Por Jo GriffinItaúna,
Itaúna, Brasil
22 de Maio de 2018
No primeiro dia em sua nova cela, Tatiane Correia de Lima não reconhecia a si mesma.
“Foi estranho ver a mim mesma em um espelho de novo”, diz a mãe de 26 anos, mãe de dois filhos, que cumpre uma sentença de 12 anos no Brasil. “No começo eu não conhecia quem eu era”.
O país sul-americano tem a quarta maior população prisional do mundo e suas prisões estão regularmente sob os holofotes por suas condições precárias, com superlotação crônica e violência de gangues provocando distúrbios mortais.
O que está por trás das rebeliões das prisões no Brasil?
Lima abacou de ser transferida de uma prisão do sistema penitenciário comum para uma unidade administrada pela Assosiação de Proteção e Assitência aos condenados (APAC) na cidade de Itaúna, no estado de Minas Gerais.
Ao contrário do sistema comum, “o qual rouba nossa feminilidade” como coloca Lima, na APAC ela tem permissão de usar suas próprias roupas e tem um espelho, maquilagem e tinta para cabelos.
Mas a diferença entre os regimes vai muito além do superficial.
Sem guardas
O sistema APAC tem recebido um crescente reconhecimento como uma resposta segura, mais barata e mais humana para a crise das prisões do país.
Em 20 de março uma nova prisão APAC foi inaugurada em Rondônia, a primeira na região norte do país, elevando o número de unidades administradas pela associação no território nacional para 49.
Todos os presos das APACs devem ter passado pelo sistema convencional e devem demonstrar remorso e estarem dispostos a seguir um estrito regime de trabalho e estudo, os quais são parte da filosofia do sistema.
Não há guardas ou armas e os visitantes são recebidos pelos apenados que destrancam a porta principal para a pequena prisão de mulheres.
As condenadas conduzem ao caminho para a “suíte conjugal”, um quarto brilhantemente decorado com uma cama dupla onde são permitidas a passarem um tempo privado com seus parceiros que vem visita-las de fora da prisão.
Ela então mostra aos visitantes uma sala onde as mulheres estão rotulando garrafas de sabão que serão vendidas fora.
As prisões APAC foram criadas a partir de um grupo de católicos em 1972 e agora são coordenadas e apoiadas pela organização não governamental Italiana – fundação AVSI e a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados.
O vice-presidente da AVSI do Brasil, Jacopo Sabatiello, diz que amor e trabalho são as prioridades nessas penitenciárias. “Aqui, nós chamamos a cada um pelo seu nome, não por um número e não pelos apelidos, que provavelmente foram adquiridos durante a vida de crime, ” diz ele.
Recuperação
Os condenados são conhecidos como recuperandos (pessoas em recuperação), refletindo o foco da APAC na justiça restaurativa e reabilitação.
Eles devem estudar e trabalhar, as vezes em colaboração com a comunidade local. Se eles não o fazem – ou se eles tentam fugir – eles correm o risco de serem devolvidos ao sistema convencional.
Já houve agreção física mas nunca um homicídio em uma prisão APAC, diz Sr. Sabatiello.
Ele diz que a ausência de guardas reduz a tensão. Algumas das mulheres aqui cumprem penas de prisão perpétua e cometeram crimes hediondos, mas a atmosfera é calma.
“Eu ainda estou tentando esquecer meu antigo numero da prisão”, diz Aguimara Patricia Silva Campos, quem agora lidera um conselho da prisão que está em contato com a administração.
Campos passou quatro meses em uma prisão convencional por uma condenação de tráfico de drogas e associação depois que 26 gramas de crack foram encontradas na casa que dividia com seu ex marido.
“Todas nós fomos jogadas juntas, 20 presas dormindo no chão em colchões imundos, e a comida era intragável “, diz ela.
Ela diz que seus parentes eram revistados em cada visita, uma prática que muitas mulheres condenadas reclamam.
Criminosos perigosos
Mas a situação de Campos também reflete problemas mais amplos no sistema prisional brasileiro. Especialistas dizem que as mulheres são freqüentemente apanhadas no crime por meio de um parceiro masculino e depois jogadas em uma cela com criminosos perigosos.
Esta é uma razão pelas quais a população prisional feminina do Brasil teve um aumento acentuado nos últimos anos.
“Eu não sabia nada sobre o crime quando eu fui para prisão”, diz Campos. “A mulher próxima a mim tinha decapitado seu vizinho e carregado a cabeça dele em uma bolsa.”
A mãe de dois filhos está agora cortando dias de sua sentença de oito anos através do trabalho e progrediu para o regime semi-aberto na prisão.
Reduzir uma sentença por meio de trabalho e estudo também é permitido no sistema convencional, mas raramente é aplicado, diz o juiz Antonio de Carvalho, que apóia o sistema Apac em Itaúna.
“É uma triste reflexão sobre o sistema convencional que Apacs são elogiadas por defender a lei”, diz ele. “Não tenho dúvidas de que os Apacs são uma maneira eficaz de garantir os direitos humanos dos prisioneiros dentro do sistema penitenciário brasileiro”.
Amor atrás das grades
Por enquanto, Lima permanece no regime fechado da prisão, com menos privilégios, e tem que ganhar sua progressão para a área semi-aberta.
Todos as novas reclusas entram no regime fechado e devem obter a sua transferência para o regime semi-aberto. As presas podem então progredir para o regime aberto, onde elas podem deixar a prisão uma vez por semana.
No entanto, mesmo dentro dos muros da prisão, Lima encontrou um namorado.
Sentada em sua cela, ela conta como ela e sua companheira de cela, Viviane Campos, de 38 anos, começaram a namorar um par de amigos na prisão Apac masculina, do outro lado da cidade, depois de enviar cartas pela administração da prisão.
“Sim, gostamos de unir as pessoas”, diz Eduardo Henrique Alves de Oliveira, da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados. “Queremos que todos os recuperandos se sintam bem aqui.”
No pátio do lado de fora, sob a grade que cobre parcialmente o céu, está a mensagem da Apac: “Do amor ninguém foge”.
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