No dia de hoje, 14 de junho de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, por meio de videoconferência, sob a relatoria do Ministro Gilmar Mendes, a Audiência Pública do monitoramento prisional no âmbito do Habeas Corpus nº 165.704, do Distrito Federal.
Além de discutir a questão do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro, a audiência abriu diálogo sobre o cumprimento da ordem coletiva proferida nos autos do referido HC e o papel dos Tribunais no enfrentamento da superlotação carcerária.
Foram convidados autoridades e representantes da sociedade civil com expertise no assunto. Dentre eles, participou o Diretor-geral da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira.
Em sua fala, Valdeci contou um pouco sobre a história das APACs, seu surgimento e crescimento até os dias atuais. Registrou ainda o importante papel do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, por meio do Programa Novos Rumos, adotou o Método APAC como Política Pública para humanizar a pena. Prestou, por fim, seu agradecimento à Tânia Fogaça, Diretora-geral do DEPEN, e à Cíntia Assumpção, Ouvidora Nacional dos Serviços Penais, e a toda sua equipe pelo comprometimento incondicional com a causa apaqueana.
O Diretor-geral da FBAC encerrou sua fala citando o poema “Renova-te”, da escritora Cecília Meireles:
“Renova-te.
Renasce em ti mesmo.
Multiplica os teus olhos, para verem mais.
Multiplica-se os teus braços para semeares tudo.
Destrói os olhos que tiverem visto.
Cria outros, para as visões novas.
Destrói os braços que tiverem semeado,
Para se esquecerem de colher.
Sê sempre o mesmo.
Sempre outro. Mas sempre alto.
Sempre longe.
E dentro de tudo.”
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