A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) participou de uma reunião institucional com o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Paulo de Tarso Morais Filho. O encontro, realizado a partir da articulação do promotor de Justiça Dr. Francisco Ângelo Silva Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAO-TS), representa um marco na reaproximação entre o Ministério Público mineiro e a fraternidade responsável pela orientação e supervisão das APACs.
Participaram da reunião os conselheiros da FBAC Dr. Tomáz de Aquino Resende, procurador de Justiça aposentado; Dr. Henrique Macedo, promotor de Justiça; e Ana Paula Carvalho, defensora pública do Estado de Minas Gerais, além da diretora-geral da instituição, Tatiana Faria.
A pauta principal foi o fortalecimento das relações institucionais entre FBAC e MPMG, com o objetivo de ampliar a circulação de informações qualificadas sobre a metodologia APAC junto ao efetivo do Ministério Público. A proposta inclui a construção de ações conjuntas que possibilitem maior conhecimento técnico e aprofundado sobre os fundamentos, os resultados e a consolidação da metodologia como política pública reconhecida nacionalmente.
A reunião também visou reforçar vínculos de confiança entre as instituições, condição essencial para o apoio continuado e consciente à política pública das APACs. O Ministério Público de Minas Gerais, como um dos mais relevantes órgãos de controle e de execução penal do país, tem papel estratégico no fortalecimento de alternativas penais pautadas na humanização, na responsabilidade e na reintegração social de pessoas privadas de liberdade.
A partir desse diálogo, a expectativa é de que se inaugure um novo ciclo de cooperação interinstitucional, com frentes que envolvam capacitações, visitas técnicas e construção conjunta de propostas que contribuam para o aprimoramento do sistema de justiça.
Comments are closed