O Diretor Executivo da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, participou do III Encontro das APACs do Rio Grande do Sul, no dia 30 de julho, no Auditório do Ministério Público do RS, localizado à Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, em Porto Alegre/RS.
Valdeci realizou uma palestra intitulada: “Dificuldades e êxitos na desafiante tarefa de reconstrução do ser humano preso.” Valdeci disse aos presentes: “Estamos oferecendo ao mundo uma experiência genuinamente brasileira, que pode ser aplicada em qualquer país, prisões sem armas, sem policiais, sem violência, sem drogas, sem discriminação de artigos, onde as pessoas que cumprem pena ficam com as chaves dos presídios. Saibamos todos, que nós participamos de uma obra de grandíssimo alcance social e cristão. Estamos acordando uma sociedade amedrontada pela violência e pelo crime, seguindo aquela máxima que diz que cada preso recuperado é um revolver a menos na rua. Segundo Dr. Mário Ottoboni, a APAC nasceu para recuperar o preso e acreditamos piamente em sua recuperação. Pela graça de Deus e através de uma proposta terapêutica, muitos condenados são hoje pessoas de bem e convivem em uma sociedade diferente, que sonhamos para todos nós e para nossos filhos.”
Valdeci terminou sua palestra explanando sobre a FBAC e seu papel no acompanhamento das APACs: “Não tenho dúvida de que aqui no Rio Grande do Sul teremos uma floresta de APACs. No entanto, o Estado do Rio Grande do Sul precisa saber que não há como ter uma floresta de APACs sem a presença da FBAC, seja para orientar, monitorar, acompanhar, ou fiscalizar o trabalho das APACs, O Método APAC funciona, já é consagrado, mas é preciso ter respeito pela metodologia e caminhar junto com a FBAC, que é orientadora e parceira na implantação das APACs.”
Presentes:
Várias autoridades estiveram presentes no evento, entre elas: Secretário da Administração Penitenciária, Dr. Cesar Faccioli; Delegado, Dr. Antonio Padilha, Secretário Executivo do RS Seguro e diretor-geral do gabinete do vice-governador; representando o vice-governador e Secretário de Estado de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior; Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar; Deputado Jeferson Fernandes, presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, representando a Presidencia da Assembleia Legislativa; Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Dra. Diana Paula Sana, representando o Procurador-Geral do Estado, Dr. Eduardo Cunha da Costa; representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Roque Soares Reckziegel, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto e Vice-Presidente na Área Criminal da Comissão da Defesa, Assistência das Prerrogativas da OAB/RS, representando a Presidência da OAB/RS; representante da AJUFERGS – (Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul) Juiz Roberto Schaan Ferreira; Procurador do MP, Dr. Gilmar Bortolotto; Dr. André Oliveira Pires – Juiz Corregedor do RS; Dra. Elizana Prodorutti, advogada e voluntária da APAC; e Jeferson Oliveira Fernandes, Presidente da Comissão de Serviços Público AL/RS.
Também estiveram presentes os presidentes das APAC do Estado: Dra. Isabel Cristina Oliveira, da APAC DE PORTO ALEGRE; Dr. Tiago Castilhos, da APAC DE CANOAS; Dr. Leandro Thurrow, da APAC DE PELOTAS; Padre Rudinei da Rosa, da APAC DE TRES PASSOS; Dra. Francieli Vasconcelos Nogueira, da APAC DE RIO GRANDE; Dr. Vinicíus Toazza, da APAC DE PASSO FUNDO; Dra. Lisandra Muller, da APAC DE NOVO HAMBURGO; Dr. Antonio Lopes, da APAC DE SANTA CRUZ DO SUL; e Dr. Zeno Spiger, da APAC PALMEIRA DAS MISSÕES.
Visita à APAC de Porto Alegre
Durante sua estadia no Rio Grande do Sul, Valdeci visitou a APAC de Porto Alegre, onde pode encontrar-se com recuperandos, voluntários e funcionários da instituição. Os recuperandos acolheram Valdeci, com uma canção e as palavras de um recuperando: “Primeiramente quero agradecer a Deus por ter inspirado a Dr. Mário, fundador das APACs, e a Valdeci que hoje coordena a FBAC. Estamos gratos porque a APAC veio para o RS. Queremos abraçar este projeto. Hoje estamos aqui há 3 meses sem nenhum incidente. Queremos agora, com uma música fazer uma homenagem a Dr. Mário e a você. Estamos juntos!”
História das APACs em Porto Alegre
No Estado do Rio Grande do Sul, o movimento teve início em 2012, quando membros do Ministério Público estiveram visitando a unidade de Itaúna. A partir desse primeiro contato, outras atividades de intercâmbio foram realizadas com o objetivo de promover o conhecimento detalhado da metodologia. Ainda no ano de 2012, membros da direção da APAC de Itaúna e do Ministério Público de Minas Gerais estiveram no Rio Grande do Sul para a realização de um primeiro seminário sobre o método, sediado no Ministério Público gaúcho.
Foi formado um grupo de trabalho para estudo do método e implantação de APACs no Rio Grande do Sul, composto por integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. Também participaram do grupo de trabalho voluntários e organizações interessadas na difusão da ideia no Estado.
A primeira APAC do Estado foi constituída juridicamente em setembro de 2013, no Município da Canoas, depois de amplo debate realizado com a comunidade local e os poderes Executivo e Legislativo. O Município cedeu o uso de um imóvel para a construção da unidade em Canoas, o que ainda não ocorreu em virtude da carência de recursos.
Em fevereiro de 2014, o Governo do Estado editou um Decreto criando um grupo de trabalho interinstitucional para implantação de APACs no Rio Grande do Sul. Em junho de 2014, o Ministério Público cedeu uma sala para sediar um escritório administrativo da APAC, em apoio à iniciativa que surgia no Rio Grande do Sul.
O Procurador-Geral de Justiça, em reunião realizada em novembro de 2015, garantiu apoio institucional do Ministério Público para implantação de uma primeira unidade da APAC no Estado. Objetivando estimular a implantação de uma unidade da APAC em Porto Alegre, o Ministério Público promoveu, em novembro de 2016, o seminário “A Contribuição das APACs para o Sistema de Segurança Pública”, com a participação de diversas entidades e do Secretário de Estado da Segurança Pública, com quem o tema vinha sendo debatido em sucessivas reuniões.
Em 2017, em razão da decisão do Estado do Rio Grande do Sul no sentido de realizar experiência piloto na aplicação da metodologia, foi criada em Porto Alegre a APAC Partenon. Foi firmado convênio entre o Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público e o Poder Judiciário, com a finalidade de viabilizar a implantação da metodologia APAC no Rio Grande do Sul. A APAC Porto Alegre Partenon filiou-se à FBAC-Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, recebendo certificação como a única entidade do gênero habilitada para a aplicação da metodologia em Porto Alegre.
O Centro de Reintegração Social da APAC Porto Alegre Partenon foi inaugurado em dezembro de 2018, na antiga Casa do Albergado Padre Pio Buck, cuja posse foi transferida pelo Estado à APAC. Atualmente, 30 recuperandos cumprem pena no estabelecimento.
Hoje, além da de Porto Alegre, existem outras oito APACs constituídas nos municípios gaúchos de Canoas, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul e Três Passos.
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