Com o crescente índice de violência, criminalidade e superlotação dos presídios, desencadeou no país, uma epidemia comandada por neófitos em Execução Penal e legisladores desinformados, elaborando leis beneficiando criminosos de todos os tipos. A impunidade avança, estimulando os agentes anti-sociais à ação de lesar o próximo sem o risco de punição.
Certa vez, um Juiz de Direito que havia participado como convidado especial, de uma Jornada de Libertação com Cristo, disse-me: - “Mário, hoje posso afirmar com absoluta certeza, que o Método APAC é obra pura de Deus, e que a Jornada de Libertação com Cristo, reveste-se de um momento marcante, inesquecível. Saio daqui com outra visão da vida, especialmente com referência ao meu trabalho. Desejo compor a equipe da APAC, “e fê-lo durante o período em que atuou na Comarca de São José dos Campos. Doutra feita asseverou com ênfase”: O recuperando que passou pela APAC, e não assimilou os ensinamentos aqui ministrados, necessariamente deverá submeter-se a rigoroso exame psiquiátrico, por ser suspeito de possuir problemas mentais e, haver comprovado ser um doente. Deverá, pois, receber tratamento hospitalar adequado”. A APAC não é lugar de insano, sem condições de entender a proposta para cumprir a pena imposta, e voltar ao convívio social, sem repetir os problemas anteriores.
Invento originário dos Estados Unidos, país que possui dois milhões e meio de presidiários, onde o índice de reincidência é igual a 70%, e 5% dos que executados na cadeira elétrica, têm problemas mentais, a tornozeleira utilizada para rastrear o movimento de presos que cumprem pena nos regimes semi-aberto e aberto, acaba de ser adotada no Estado do Paraná, contaminando o Estado de Minas Gerais, como algo capaz de solucionar, parcialmente, o caótico Sistema Prisional do Brasil. Quem se inteirar da tecnologia do aparelho ficará, com certeza, extasiado com tanta genialidade de seus inventores, e com a capacidade extraordinária de nossos mercadores de fantasias. Por absurdo que possa parecer lemos, há dias, declaração de um Secretário de Estado, que o uso da tornozeleira iria reeducar o preso.
Faça das migalhas sadias pedras preciosas. Queira que seus passos entrem em compasso com a vida. Que a esperança ressurja, continuamente sem resquícios de nenhuma espécie.
Se a execução da pena não estiver voltada para a recuperação de quem cumpre pena privativa de liberdade, melhor não prender. No Brasil, não se cumpre a função social da pena, que prevê a socialização do presidiário. Por que o cidadão foi condenado? Não basta dizer apenas que, com certeza, ele cometeu um delito. Precisamos saber porque a pessoa fez isto ou aquilo de errado, desrespeitando o direito do outro.