Um modelo diferenciado de sistema penitenciário, que busca a recuperação de condenados e a redução da criminalidade, foi tema de debate promovido pelo Ministério Público em parceria com a FMP – Escola Superior do Ministério Público, reunindo representantes da Instituição, OAB-RS, Susepe e Jornalistas convidados. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 4, durante café da manhã na sede da FMP.
Participaram das discussões os Subprocuradores-Gerais Ivory Coelho Neto e Marcelo Dornelles; o Procurador de Fundações, Antônio Carlos de Avelar Bastos; o Presidente da FMP, David Medina da Silva; os Promotores das Execuções Criminais Gilmar Bortolotto e Luciano Pretto; o representante da OAB-RS, Roque Reckziegel; a representante da Susepe, Christiane Russomano, e os Jornalistas Marcelo Chemale (SBT), Matheus Ferraz (Rádio Gaúcha), Josmar Leite (RBSTV), Fernanda Pugliero (Correio do Povo), Fabio de Andrade Behrend (TV Record), José Luiz Costa (Zero Hora) e Jeison Silva (Diário de Canoas).
Ao abrir o encontro, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, observou que o inadequado sistema penitenciário brasileiro desmoraliza o Direito Penal. “O Ministério Público, na área criminal, atua para garantir a pena que o cidadão merece mas, às vezes, ele acaba indo para um sistema penitenciário que não é digno”, afirmou o Subprocurador.
Lideranças e especialistas do Ministério Público na área das execuções criminais reforçaram seu apoio ao método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), como alternativa ao sistema tradicional. Ao explicar como funciona o método, destacaram, também, o trabalho que está sendo realizado para viabilizar a instalação de uma unidade no Rio Grande do Sul, seguindo o exemplo da experiência do estado de Minas Gerais. De acordo com o Procurador de Fundações, Antônio Carlos de Avelar Bastos, principal responsável pela sua divulgação e defesa do método no Rio Grande do Sul, um grupo de trabalho vem discutindo a temática há três anos.
Com uma Associação já constituída na cidade de Canoas, a previsão é de que a primeira unidade entre em operação no segundo semestre do ano que vem. O terreno onde ficará localizado o presídio, no bairro Guajuviras, e o recurso financeiro a ser aplicado pelo Estado na construção dessa unidade estão em fase final de tratativas e formalizações. O Procurador de Fundações do MP disse tratar-se de uma proposta coletiva. “O projeto não tem paternidade, é um processo coletivo que depende da vontade de todos”, concluiu.
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