Uma nova experiência de ressocialização pode ser aplicada para os privados de liberdade cearenses. É o método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), um modelo brasileiro que busca humanizar o cumprimento das penas, oferecendo melhores condições nas unidades prisionais e, consequentemente, uma vida mais digna aos encarcerados. Esse modelo – e sua implantação na Região Metropolitana de Fortaleza – será discutido em audiência pública realizada na próxima sexta-feira (26), no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) é uma das instituições que vem estimulando o debate sobre a implantação da APAC. “É preciso encontrar um novo modelo de ressocialização. O atual modelo penitenciário já se mostrou insuficiente para a nossa realidade”, destaca o secretário da Justiça, Hélio Leitão.

A audiência pública terá a presença do magistrado Paulo Antônio de Carvalho, juiz de Execução Penal de Minas Gerais, e um dos incentivadores para a implantação do modelo em Itaúna. Após a audiência, será realizado um seminário para apresentar os detalhes da implantação da APAC.

Durante a tarde de sexta e por todo o sábado serão detalhadas questões como trabalho, estudo, assistência jurídica e à saúde dos internos dentro de uma APAC. A conversa será mediada pelo magistrado, por um integrante da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e um egresso mineiro que vivenciou a metodologia. Deverão participar do seminário pessoas que tenham interesse em atuar como voluntários na implantação do método.

Além da Sejus, apóiam a audiência pública o Ministério Público, a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Conselho da Comunidade de Fortaleza, Conselho Penitenciário do Estado, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e Fórum Nacional de Reconstrução Social.

Fonte: sejus.ce.gov.br

 

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