Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitaram no dia 26 de fevereiro, a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) de Santa Luzia. Acompanhados do coordenador executivo do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José Ricardo dos Santos Freitas Veras, eles percorreram todas as dependências do Centro de Reintegração Social.
Participaram da comitiva o juiz paulista e conselheiro do CNJ, Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, o conselheiro do CNMP, Alexandre Berzosa Saliba, os membros auxiliares do CNMP, Paulo Taubembla e Alexandre Raslan, o promotor de Justiça de Ribeirão das Neves, Henrique Macedo, a diretora de políticas de APACs da Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI), Amanda Leal, A promotora de Justiça de BH, Cláudia Amaral, e a assessora do CNJ, Marilene Aranha.
O conselheiro do CNMP, Alexandre Berzosa, declarou que a APAC é uma boa ideia e deve ser levada ao conhecimento dos membros do Programa Segurança sem Violência, grupo de trabalho de que participa, e que é formado, além do CNMP, pelo CNJ, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional dos Defensores Gerais, Conselho Nacional das Secretarias de Justiça e Ministério da Justiça.
Na opinião do conselheiro, “o que falta é fazer essa ligação com todos os atores dirigentes do sistema prisional, para que eles conheçam essa experiência bem sucedida e para que sejam analisadas as possibilidades de implementar APACs nos vários estados brasileiros”.
Para o conselheiro do CNJ, Ulysses de Oliveira, Minas Gerais está na vanguarda do trabalho de recuperação de seus reclusos. “A APAC é um modelo prisional que tem elevada capacidade de ressocialização, objetivo principal da pena. É imprescindível a repercussão desse modelo no país, diante da total incapacidade do sistema prisional.”
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