A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) participou, recentemente, de uma importante reunião promovida pelo Conselho Penitenciário do Maranhão (COPEN-MA). Representaram a FBAC na ocasião a Gerente Administrativa da subsede no Maranhão, Rayana Araújo; a Encarregada Administrativa, Aline Alencar; o Gerente Jurídico de Parcerias, Fernando Nogueira; e a Analista de Parcerias, Cláudia Garcia. A Diretora-Geral da FBAC, Tatiana Faria, também esteve presente, participando de forma online.
O encontro contou ainda com a participação de Dr. Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária e conselheiro do COPEN-MA, bem como de Dr. Douglas Melo Martins, Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que também atua como Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e conselheiro do COPEN-MA.
Avaliação e planejamento
O principal objetivo da reunião foi a avaliação das ações realizadas em 2024, com base nas inspeções promovidas pelo COPEN-MA nas APACs no estado, bem como o planejamento de novas iniciativas para o fortalecimento da política pública voltada ao método APAC no Maranhão.
Segundo Rayana Araújo, “o encontro foi extremamente produtivo, permitindo compreender como o COPEN-MA avalia a atuação das APACs, além de possibilitar o planejamento conjunto de ações que poderão potencializar os avanços já alcançados”.
Principais temas discutidos
Dentre os pontos abordados, destacaram-se as oficinas profissionalizantes disponibilizadas aos recuperandos, consideradas essenciais para a ressocialização e reinserção social. Outro aspecto de grande relevância foi o plano de ocupação de vagas nas APACs, que demanda uma atuação interinstitucional. Vale ressaltar que esse processo não depende exclusivamente das APACs, mas requer o alinhamento e a colaboração de diversos órgãos públicos.
O momento foi considerado fundamental para alinhar as responsabilidades de cada instituição, avaliar os pontos que necessitam de aprimoramento e estabelecer estratégias que contribuam para resultados ainda melhores no sistema de execução penal humanizado.
Doação de equipamentos
Ao final da reunião, a FBAC e todas as APACs do Maranhão foram contempladas com a doação de tablets e aparelhos celulares, uma iniciativa viabilizada por meio do Dr. Douglas Melo Martins, representante do CNPCP. Estes equipamentos contribuirão para o fortalecimento da gestão administrativa e para o aprimoramento das atividades realizadas nas unidades.
Sobre o CNPCP
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) é um órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a missão de formular diretrizes para a política criminal e penitenciária do país, promovendo ações que visem à humanização do sistema penal.
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