A convite da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), uma comitiva da República Tcheca esteve em Minas Gerais para conhecer de perto o Método APAC, referência internacional em justiça restaurativa e humanização do cumprimento de pena. A missão foi coordenada integralmente pela FBAC, responsável por todo o roteiro, articulações institucionais e acompanhamento técnico da visita.
A delegação foi composta por Gabriela Kabátová, presidente da Prison Fellowship International na República Tcheca; Tomas Olsar, diretor do Serviço Prisional Tcheco; Zdenek Herman, diretor da prisão aberta de Jirice; e David Svacina, membro da Prison Fellowship Tcheca.
Na quarta-feira, 14 de maio, a comitiva esteve na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), onde foi recebida pelo diretor do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Leonardo Badaró. Durante a reunião, foram apresentados dados sobre os expressivos resultados das APACs na redução da reincidência criminal e na promoção da dignidade no cumprimento de pena. A Sejusp, apoiadora histórica da metodologia, destacou a sólida parceria entre o Governo de Minas e as 50 APACs em funcionamento no estado.
Crédito: Tiago Ciccarini/Ascom Sejusp
No dia seguinte, quinta-feira (15), a comitiva foi conduzida pela FBAC ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), onde foi recebida pelo presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF), desembargador José Luiz de Moura Faleiros.
Também participaram da recepção:
- o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos;
- o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho;
- o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva;
- o coordenador-geral do eixo APAC no GMF/TJMG, desembargador Antônio Carlos Cruvinel;
- os juízes auxiliares da Presidência do TJMG, Marcelo Fioravante e Thiago Colnago;
- a diretora-geral da FBAC, Tatiana Faria;
- o diretor do Centro Internacional de Estudos do Método APAC (CIEMA), Valdeci Antônio Ferreira;
- o gerente de Relações Internacionais da FBAC, Dênio Marx;
- o gerente de Comunicação da FBAC, Lucas Coutinho;
- e a analista de Relações Internacionais da FBAC, Gabriela Meyer.
Crédito: Riva Moreira / TJMG)
Durante o encontro, foram apresentadas as ações do GMF relacionadas à metodologia e reafirmado o compromisso do Judiciário mineiro com a consolidação e expansão das APACs como política pública efetiva.
Ainda na quinta-feira, a comitiva visitou a Penitenciária Feminina Estevão Pinto, em Belo Horizonte, onde pôde conhecer de perto a realidade de uma unidade prisional convencional: contraste importante para compreender, na prática, as diferenças estruturais e metodológicas do modelo APAC.
Crédito: Tiago Ciccarini/Ascom Sejusp
Mas o momento mais marcante ocorreu durante as visitas às APACs de Betim, Santa Luzia, Belo Horizonte e Itaúna, onde os visitantes puderam vivenciar de perto os pilares da metodologia: a corresponsabilidade, o trabalho, a valorização humana e a disciplina. Impressionados com a organização, o respeito mútuo e o protagonismo dos próprios recuperandos no processo de transformação, os membros da comitiva não esconderam o entusiasmo: “Isso funciona!”, disseram.
Crédito: Lucas Coutinho/FBAC
Para a diretora-geral da FBAC, Tatiana Faria, o intercâmbio internacional fortalece a expansão global da metodologia:
“A visita de comitivas internacionais ao Brasil, para conhecer a metodologia APAC, sempre é muito motivadora. Porque possibilita intercâmbio cultural, troca de experiências entre sistemas prisionais e nos permite apresentar o nosso trabalho, motivar os visitantes a implantarem a metodologia APAC em outros países, além-fronteiras. Isso entusiasma para que nós possamos trabalhar ainda com mais dedicação, visando à expansão internacional dessa política pública.”
Crédito: Lucas Coutinho/FBAC
Inspirados e motivados, os representantes da República Tcheca voltam ao seu país com o desejo de implantar a metodologia e transformar seu sistema prisional, tendo como base os princípios da humanização, da dignidade e da justiça que restaura.
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