Ninguém é irrecuperável. Quem vê esta frase pintada nos muros das APACs ou sendo dita por voluntários e/ou apoiadores da instituição pode se perguntar: será mesmo? Não é de se espantar com o fato de as pessoas ficarem “com o pé atrás” quando se fala sobre criminosos e encarcerados no Brasil. Os números da violência em nosso país são altíssimos (foram mais de 43 mil assassinatos em 2020) e o número de reincidentes no crime é de cerca de 80%, sem falar na sensação de impunidade. Aqui entre nós, parece mesmo um cenário de caos total e falta de esperança. Parece.
A questão é que com a mesma intensidade em que a criminalidade cresceu em nosso país, surgiram diversas instituições e pessoas que atuam diariamente na contramão desses números, mas que acabam abafados pelo afã da grande mídia em dar destaque às notícias negativas; pessoas e instituições que trabalham com a certeza de que a frase: Ninguém é irrecuperável, é possível. E se por um lado ficamos alarmados com os números da violência, estes movimentos e instituições também têm números e histórias incríveis que merecem e devem ser compartilhados, é um destes exemplos que vamos compartilhar aqui.
Dr. Mário Ottoboni
Fundado em 1972 pelo advogado Mário Ottoboni, o movimento apaqueano começou o trabalho realizando visitas à prisão da cidade de São José dos Campos/SP levando apoio e uma conversa acolhedora aos presos da cidade. De lá pra cá, o movimento ganhou nome e lugar: APAC: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, uma organização sem fins lucrativos que, em suma, trabalha a recuperação de pessoas privadas de liberdade, e, com isso, promove a mitigação da violência para a proteção de toda a sociedade. Hoje, são mais de 60 APACs em funcionamento no Brasil, além de outros 12 países, como: Paraguai, Chile e Costa Rica.
Sob um rígido regime disciplinar, o recuperando (termo que substitui a palavra condenado nas APACs) cumpre uma longa jornada diária de atividades que busca atender integralmente o ser humano em processo de recuperação. Portanto, poderíamos dizer que as APACs gradativamente têm apresentado resultados importantes para toda a sociedade, como a baixa taxa de reincidência, inferior a 15%, e o custo per capita do recuperando 3 vezes menor que o sistema comum, o que acaba permitindo ao Estado investir em outras necessidades da população em geral. Apesar desses números tentadores o Diretor-geral da FBAC (instituição que acompanha as APACs), Valdeci Ferreira, ressalta:
“A APAC não se apresenta como solução pronta e acabada e muito menos se propõe a substituir o sistema prisional convencional. Trata-se de um modelo alternativo viável em constante evolução, capaz de amenizar o grave problema penitenciário, descentralizar o cumprimento de pena e humanizar as prisões.”
E quem ganha com as APACs? Não só o condenado, que pode cumprir a pena de forma mais digna e humana, mas a sociedade também tem muito a ganhar com o Método. Além dos fatos já citados, o recuperando já começa a beneficiar as comunidades locais antes mesmo de alcançar sua liberdade. Na cidade mineira de São João del-Rei, por exemplo, os recuperandos realizam serviços de manutenção e limpeza urbana, além de manterem uma panificadora que produz os pães que são distribuídos para uma casa de recuperação de dependentes químicos e ao albergue municipal. A Unidade de Frutal/MG participa de uma campanha de distribuição de marmitas para a população carente da cidade, tendo distribuído até o momento 7 mil refeições, todas preparadas pelos próprios recuperandos. Na unidade de Timon/MA, a APAC montou uma fábrica de blocos para calçamentos e hoje ela é um dos fornecedores e instaladores da Prefeitura Municipal. Outras 4 unidades no estado estão em vias de implementar o mesmo tipo de parceria.
Voltamos então ao início da história e a frase: Ninguém é irrecuperável. Talvez a gente não encontre uma resposta pronta e terminada, talvez a resposta seja mais um processo, uma jornada do que um lugar comum. Mas o fato é que só se colhe qualidades do homem quem investe neles e se, como bem disse Valdeci, “a APAC não se apresenta como solução pronta e acabada” para toda essa história, ela pelo menos é uma alternativa viável de resgate e dignidade às pessoas privadas de liberdade para proteção da sociedade.
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