Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados do Distrito Federal (Apac-DF) participaram, no início de outubro, de reunião para conhecer o método Apac e discutir a possibilidade de sua implementação no DF. No encontro, foram debatidas a atual situação do sistema prisional e as vantagens do método alternativo.

Os objetivos da Apac são a recuperação do preso, a proteção da sociedade, o socorro às vítimas e a promoção da Justiça Restaurativa. O método é baseado no respeito, na ordem, no trabalho e no envolvimento da família do condenado. É o único tipo de estabelecimento prisional que oferece os três regimes penais: fechado, semiaberto e aberto com instalações independentes.

As instalações prisionais da Apac são construídas pelos próprios detentos, que, além de frequentarem cursos supletivos e profissionais, trabalham fora da prisão com a prestação de serviços à comunidade. “O método amplia a ressocialização dos detentos e reduz custos para o Estado”, explica a promotora de Justiça Berenice Scherer, do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Penal (Nupri) do MPDFT.

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Fonte: MPDFT

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