DA REDAÇÃO – A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Timóteo celebrou convênio com o governo mineiro e receberá, para custeio e manutenção dos serviços em 2016, um montante de R$ 400 mil. Uma nova sede é viabilizada no município e, em breve, a unidade deverá atender aproximadamente 40 recuperandos. O anúncio do recurso, para uma alternativa de cumprimento de penas, chega no momento em que o sistema carcerário do Vale do Aço está à beira do colapso com a superlotação nos presídios.
O presidente da Apac de Timóteo, José Carlos de Paula, comemorou a assinatura do convênio, firmado com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). “É uma grande conquista à Apac de Timóteo”, resumiu, ao render agradecimentos a juízes da comarca e agentes políticos do município.
Além do convênio com a Seds, uma emenda parlamentar garante o repasse de R$ 14.976 à associação. O recurso será destinado à aquisição de materiais permanentes e de consumo. O termo de convênio com a descrição do valor foi publicado no Diário Oficial Minas Gerais, na semana que passou.
Com o repasse acordado com a Seds, uma nova sede será viabilizada no bairro Ana Malaquias. José Carlos informa que o terreno localizado na rua Viçosa tem cerca de 20 mil m² e conta com duas casas. A área atenderá, em 2016, apenados do regime semiaberto da Comarca de Timóteo.
A Apac é uma entidade dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Os recuperandos recebem assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica. Além disso, frequentarem cursos supletivos e profissionais e são inseridos a atividades variadas evitando a ociosidade existente nos presídios convencionais, explica José Carlos.
Até então, a Apac do município realizava atividades em uma pequena sala localizada no bairro Centro-Norte. Um total de 14 pessoas é acompanhado atualmente pela associação, em parceria firmada, entre outros, com a Prefeitura de Timóteo. “Agora nós iremos colocar, de fato, o método Apac em prática”, diz o presidente.
Repasses
A Secretaria de Estado de Defesa Social garantiu que serão repassados em 12 meses cerca de R$ 2,79 milhões, distribuídos entre as Apac’s de Araxá, Patos de Minas, Salinas, São João Del Rei e Timóteo. Em 2015, conforme a pasta, foram repassados R$ 31,32 milhões para manutenção de aproximadamente 2,8 mil vagas em 33 Centros de Reintegração Social (CRS’s). No Vale do Aço, somente a associação de Timóteo é citada na assinatura dos novos convênios para o ano que vem.
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