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	<title>#universidade de coimbra &#8211; Portal FBAC</title>
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	<description>O elo entre as APACs</description>
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		<title>Tese de doutorado sobre o Método APAC é aprovada na Universidade de Coimbra, Portugal</title>
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		<pubDate>Tue, 16 Jul 2024 18:40:55 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Luiz Carlos Carvalho de Almeida teve sua tese de doutorado, &#8220;Saber Fazer Saber APAC: A Metodologia Apaqueana na Perspectiva de um Tratado Internacional&#8221;, aprovada ontem (15) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A dissertação propõe um novo paradigma para a humanização do encarceramento, sugerindo a criação de um tratado internacional que respalde a [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Luiz Carlos Carvalho de Almeida teve sua tese de doutorado, &#8220;Saber Fazer Saber APAC: A Metodologia Apaqueana na Perspectiva de um Tratado Internacional&#8221;, aprovada ontem (15) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A dissertação propõe um novo paradigma para a humanização do encarceramento, sugerindo a criação de um tratado internacional que respalde a metodologia apaqueana.</span></p>
<p><img fetchpriority="high" decoding="async" class="size-medium wp-image-24762 aligncenter" src="https://fbac.org.br/site/wp-content/uploads/2024/07/1-300x188.jpg" alt="" width="300" height="188" srcset="https://site.fbac.net.br/wp-content/uploads/2024/07/1-300x188.jpg 300w, https://site.fbac.net.br/wp-content/uploads/2024/07/1-768x480.jpg 768w, https://site.fbac.net.br/wp-content/uploads/2024/07/1.jpg 800w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Almeida defende que a abordagem do Método APAC pode transformar a subcultura carcerária em um modelo que valoriza a dignidade humana e os direitos fundamentais dos presos. A pesquisa combina uma análise jurídica com uma investigação empírica sobre a aplicação prática da metodologia APAC, baseada em 12 elementos que devem ser aplicados conjuntamente, gerando economia significativa nos custos de construção e custeio da população carcerária e índices de reincidência melhores.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A tese também aborda os desafios de harmonizar esse novo paradigma com o ordenamento jurídico brasileiro e destaca a importância de um tratado internacional que forneça segurança jurídica para a aplicação da metodologia APAC. Almeida analisa experiências comparadas em países como Argentina, Paraguai, Costa Rica, México e Chile, além de exemplos no Brasil, como no Estado de São Paulo.</span></p>
<p><img decoding="async" class="size-medium wp-image-24763 aligncenter" src="https://fbac.org.br/site/wp-content/uploads/2024/07/2-300x188.jpg" alt="" width="300" height="188" srcset="https://site.fbac.net.br/wp-content/uploads/2024/07/2-300x188.jpg 300w, https://site.fbac.net.br/wp-content/uploads/2024/07/2-768x480.jpg 768w, https://site.fbac.net.br/wp-content/uploads/2024/07/2.jpg 800w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A FBAC, Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, vê essa aprovação como um reconhecimento importante da eficácia e potencial transformador da metodologia APAC. O Método APAC, é objeto de estudo e aprimoramento constante; somente assim conseguiu manter-se atualizado com os novos paradigmas prisionais e as mudanças no universo das leis e novas formas de violência e criminalidade.   Para a FBAC, a tese de Almeida reforça a necessidade de promover uma justiça mais humana e eficaz, alinhada aos princípios defendidos pela associação. A FBAC acredita que a consolidação e expansão da metodologia APAC, respaldada por um tratado internacional, pode contribuir significativamente para a reforma do sistema prisional e para a reintegração social dos reclusos.</span></p>
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