A solenidade ocorreu no Teatro Sesiminas e contou com a presença de diversas autoridades públicas como o governador do Estado, Romeu Zema; a presidente do TSE e representando a presidência do STF, ministra Carmen Lúcia; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador Luiz Carlos Azevedo Correia Junior; o ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, representando a presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Afranio Villela; a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lobo; o deputado federal, Miguel Ângelo; o ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, entre outras personalidades políticas, amigos e familiares.

Foto: FBAC

Convidada pelo TCEMG, a FBAC esteve presente no evento, representada pela sua diretoria: a diretora-geral, Tatiana Faria; o diretor do CIEMA, Valdeci Ferreira; o diretor de gestão e controle, Ari de Jesus, o diretor executivo de metodologia, Roberto Donizetti, acompanhados pela equipe de comunicação da FBAC. Durante a celebração, os membros da nova presidência assinaram o termo de posse na presença dos governantes e demais convidados.

Foto: FBAC

Durante a cerimônia de posse da nova presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), o governador Romeu Zema destacou a importância da instituição na construção de políticas públicas eficientes e elogiou a atuação do órgão. “O Tribunal de Contas do Estado tem se mostrado um parceiro dedicado para conseguirmos planejar e executar políticas públicas importantes, sempre guiado por três pilares que também compartilhamos na minha gestão: ética, transparência e compromisso com a melhoria de vida dos mineiros”, afirmou. Zema também parabenizou o novo presidente, Durval Ângelo, e os demais membros da diretoria recém-empossada. “Cumprimento o Conselheiro Durval Ângelo, que terá a missão de presidir o Tribunal nos próximos dois anos, ao lado do vice-presidente Agostinho Patrus e do agora corregedor Gilberto Diniz, que deixa a presidência. (…) Desejo muito sucesso ao novo presidente Durval Ângelo, que tem uma longa carreira no legislativo mineiro, uma formação excepcional, meus votos que cumpram o seu papel com isenção e rigor técnico para orientar os processos desse tribunal”, declarou o governador.

Transformando controle em resultados é o lema da nova gestão. Segundo Durval, seu trabalho tem como premissa servir às pessoas. “Durante toda a minha vida parlamentar, por 24 anos, atuei na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia. Eu tenho que, de alguma forma, levar esse toque pessoal no meu trabalho no Tribunal de Contas.  Dentro das linhas mestras do nosso trabalho, vamos acompanhar políticas públicas, políticas de inclusão. Saber se educação está sendo inclusiva, está envolvendo realmente e servindo para o futuro de nossas crianças. E vale o mesmo para a saúde ou para as outras áreas sociais. Então eu acho que a minha marca vai ser em políticas públicas, em resultado que de alguma forma efetive uma política real de direitos humanos para a gestão da entidade em si.”, completa.

A Diretora-Geral da FBAC, Tatiana Faria, ressaltou as qualidades do novo presidente, Conselheiro Durval Ângelo, e sua trajetória na vida pública. “A exímia inteligência, a capacidade técnica do Conselheiro Durval Ângelo certamente são fatores que o conduziram ao cargo de Presidente do TCE/MG. Contudo, temos convicção de que outras bagagens extraordinárias que ele traz consigo, adquiridas ao longo de sua vida pública, é que serão marcas de sua gestão, sempre ética e transparente”, afirmou. Tatiana também destacou a relevância da defesa dos direitos humanos e da valorização das políticas públicas como princípios fundamentais para sua atuação. “A defesa dos direitos humanos, a valorização e a busca de eficiência de políticas públicas, incluindo aquelas que são executadas pelas Organizações da Sociedade Civil, devem direcioná-lo no controle das contas públicas, para que o bem comum seja sempre alcançado e que os recursos públicos alcancem todo o povo mineiro”, declarou.

Presidente do TCEMG é autor de livro sobre APAC.

Natural da cidade de Baixo Guandu, no Espírito Santo, Durval é formado em Filosofia, Teologia, Pedagogia e especializado na área da Educação. Foi vereador por dois mandatos, deputado federal por dois mandatos, presidente da ALMG, líder do Governo e desde 2018 é Conselheiro do TCEMG.

Além da sua trajetória de liderança em importantes instituições públicas, Durval também é autor de diversas publicações, inclusive sobre a APAC, como o livro “APAC – a face humana da prisão”, e “Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos Humanos: APACs e auditoria operacional”, além de obras como “Tempos Sombrios – Escritos Políticos 2015”, “Tempos de Resistência – Escritos Políticos 2016” e “Tempos de Esperança – Escritos Políticos 2017”.

Foto: FBAC

Educador por ofício, Durval Ângelo é conhecido por ser um incansável defensor dos direitos humanos e publicamente reconhecido pela excelência de suas realizações. A FBAC deseja à presidência do TCEMG muito sucesso nessa nova empreitada, com a certeza de que esta será uma grande gestão alicerçada na dedicação, ética e transparência.

A cerimônia de lançamento do livro, “Palavras, Atos e Julgados de um Conselheiro de Contas”, foi realizada na sede do TCE-MG, em Belo Horizonte/MG (18/03).

Além da presença do Diretor-geral da FBAC, Valdeci Ferreira e da Gerente Jurídica e de Parcerias da FBAC, Tatiana Faria, diversas autoridades prestigiaram o evento, dentre elas, a Ministra do STF, Cármen Lúcia que, além de prefaciar o livro de Durval, também proferiu uma palestra durante o lançamento. Na ocasião, o Diretor-geral da FBAC teve a grata satisfação de se encontrar com ela.

Sobre o Livro:
O livro aborda questões da esfera do direito público e do direito administrativo, na perspectiva da atuação dos Tribunais de Contas, e tem como objetivo se tornar  uma fonte de estudos para pessoas ligadas à área. O livro foi produzido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Dentre o conteúdo técnico da obra, destaca-se também um capítulo dedicado às APACs.

Natural de Baixo Guandu, Espírito Santo, Durval Ângelo tem 64 anos, dos quais grande parte deles dedicado à vida pública. Ele já foi vereador na cidade de Contagem entre os anos de 1989 e 1994;  ele também ocupou lugar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de 1995 a 2015. Em 2018 ele foi indicado ao conselho do TCE-MG pelo então governador mineiro Fernando Pimentel.

]]>