O projeto premiado abordou o custeio feito pelo Estado do Maranhão, por meio da SEAP, das 8 APACs do Estado, destacando a importância do investimento público em um sistema que torna mais efetiva a ressocialização humanizada dos condenados, por meio de uma gestão compartilhada entre a SEAP, as APACs e a FBAC.

De acordo com Rosália, supervisora que inscreveu o projeto, “esse reconhecimento é muito importante, pois nos permite divulgar que é possível investir em uma alternativa de custódia que recupera o ser humano. É um demonstrativo de que o Poder Executivo pode ser atuante no fomento de uma metodologia que se tornou um importante instrumento para a segurança pública. Destarte, o prêmio não representa apenas um ganho para o Estado, mas contribui para o fortalecimento da metodologia APAC”, finaliza.

Composto pelo Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC) é e tem por objetivo promover o desenvolvimento econômico e social da região, de forma integrada e por meio da cooperação entre as Unidades Federativas para assim tornar a região ainda mais competitiva.

No cumprimento da agenda, a FBAC também participou de uma reunião com a presença do Secretário da SEAP/MA, Murilo de Andrade, o Subsecretário, Fredson Maciel, o Secretário Adjunto de Modernização Institucional, Bruno Luiz, a Gestora de Modernização e Articulação Institucional, Mônica Barros e a Supervisora da Metodologia da APAC, Rosália Celeste. O foco foi a APAC de Balsas/MA, que já possui um convênio celebrado com o Estado, mas ainda está passando por adequação predial, para que a unidade comece a funcionar plenamente.

Na sequência, a FBAC juntamente com a equipe da SEAP/MA e o Presidente da APAC de Pedreiras, Yuri Cavalcante, e o Gerente-geral, Luis Sousa Moraes, se reuniram para tratar sobre o aditivo na parceria para conclusão da obra do Centro de Reintegração Social – CRS da APAC de Pedreiras/MA, visando dar continuidade nas adequações na unidade, financiadas pelo Estado.

A Gerente-geral, Rayanna Araújo, ressalta que “Essas reuniões de hoje foram de extrema importância para identificar problemas que estão dificultando o progresso das APACs, possibilitar aos parceiros uma troca de experiências,  bem como, tomar decisões sobre o futuro das APACs Maranhenses.”

A FBAC agradece a participação dos envolvidos, da frutífera parceria entre FBAC e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão-SEAP/MA, não há dúvidas, de que este apoio é fundamental para consolidação e fortalecimento das APACs no Estado.

O treinamento, em parceria com a  Academia de Gestão Penitenciária-AGPEN, foi realizado para instruir as equipes no alinhamento e padronização de procedimentos com base nos regulamentos do Método APAC e nas atribuições de cada um. Para ministrar o treinamento, estiveram presentes a Gerente Administrativa, Rayanna Araújo, a Encarregada Administrativa, Aline Alencar e o Inspetor de Metodologia, Jailson Cruz. 

No primeiro dia, foram tratados o propósito e a essência da metodologia. Por meio da capacitação, as equipes aprenderam a minimizar os riscos e prevenir-se contra erros que podem impactar na manutenção da disciplina e da segurança nas APACs.

O último dia de capacitação teve como foco as faltas, as sanções disciplinares e o Processo Administrativo Disciplinar – PAD. As equipes realizaram aulas teóricas e práticas, com estudo de caso e reuniões de grupo.

De acordo com Tatiana Faria, Diretora-geral da FBAC que participou virtualmente da capacitação: “Encontros dessa natureza são fundamentais para que a gente possa debater sobre os procedimentos e uniformizar os processos que são adotados nas APACs. Sobretudo eu espero que as equipes tenham refletido sobre as nossas principais armas, na metodologia APAC: o amor, a confiança e a disciplina, como um processo educacional na vida do recuperando, como mola propulsora da mudança de vida; que possam ter aprendido também sobre a pedagogia da presença, sobre a terapia da realidade e sobre espiritualidade; tudo isso são ferramentas importantes para que a gente possa praticar a disciplina e a segurança prevista na metodologia.”

Representando a Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP, estiveram presentes, o Subsecretário, Fredson Maciel, a Supervisora da Metodologia APAC, Rosália Celeste e a Gestora da Unidade Gestora de Modernização e Articulação Institucional, Mônica Barros.

Sobre a participação, na capacitação das equipes de segurança das APACs, o Subsecretário de Administração Penitenciária, Fredson Maciel relata: “Com muita alegria participei da capacitação para as equipes de segurança das APACs, promovida pela FBAC durante dois dias, na Academia de Gestão Penitenciária (AGPEN). As APACs e a FBAC são grandes parceiras da SEAP, no nosso objetivo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade. São fundamentais as capacitações para as equipes que atuam na segurança dos Centros de Reintegração Social do Maranhão. A SEAP ofertou o suporte necessário da nossa AGPEN, para que o treinamento pudesse ocorrer, sabendo da necessidade de constante aperfeiçoamento teórico e prático dos profissionais, bem como da relevância de padronização de procedimentos, para o sucesso da metodologia APAC no Maranhão”.

Para Rayanna Araújo, Gerente da subsede da FBAC – Maranhão, a capacitação é uma oportunidade para o alinhamento das unidades e padronização de procedimentos: “Tivemos a chance de falar a mesma coisa para todas as equipes e tirar dúvidas. Esperamos que daqui para frente, os erros sejam menores. Esperamos também, fidelidade na aplicação da metodologia apaqueana.” 

A FBAC agradece o empenho de todos, principalmente a SEAP, uma parceira fundamental na gestão das APACs no Estado.

O evento contou com a participação de 24 colaboradores, houve debates significativos para aprimoramentos, otimização da correta aplicação da Metodologia e profissionalização da equipe nos eixos de gestão, disciplina e segurança. Dentro desses eixos foram apresentados: O Código de Ética e Conduta da APAC, as habilidades essenciais que os funcionários devem aprimorar, indicadores do INFOAPAC, estratégias para a ocupação das vagas.

“Foram três dias muito ricos de capacitação na equipe, finalizando com uma dinâmica que os participantes apresentaram sua história de vida, e ao final da experiência, tivemos a valorização da essência do Método APAC, foi um momento ímpar, para que a equipe se conhecesse melhor e entendesse as suas dificuldades. ”

Para a Presidente da APAC, Maria de Oliveira diz que “agradeço por essa excelente oportunidade, para mim foi algo maravilhoso, foi de muito conhecimento e partilha. Foi uma experiência muito positiva e espero que possamos sempre ter esta oportunidade para assim nos colocarmos à serviço  dos irmãos que necessitam da nossa ajuda. Agradeço Rayanna pelo carinho e dedicação e profissionalismo que passou para nós.”

Na quarta-feira, 1º de março, a subsede da FBAC localizada no estado Maranhão, acompanhou uma comitiva composta por membros da Secretaria de Justiça do estado do Piauí – SEJUS – que realizou uma visita a APAC de Timon (MA). A visita foi mediada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP e teve como objetivo conhecer mais a fundo os trabalhos realizados dentro do Centro de Reintegração Social (CRS) de Timon, visando uma possível implantação do método também no estado do Piauí. 

A comitiva foi composta por diversas autoridades membros da SEJUS do Piauí, sendo eles o Deputado Coronel Carlos Augusto – Secretário de Justiça, o Coronel Sousa Filho – Subsecretário, Reginaldo Moreira – Diretor de Administração Penitenciária, Geusélia Moura – Diretora de Humanização e Reintegração Social, Dr. Heitor Bezerra – Diretor Jurídico da SEJUS, Hildeth Evangelista – Defensora Pública do Estado e Dr. Leonardo – Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí. 

Segundo Geusélia Moura- Diretora de Humanização e Reintegração Social, a visita foi de grande importância. “Uma coisa é ouvir falar e outra é conhecer de perto. Tudo que vimos e ouvimos em relação à APAC nos enche de esperança. Percebemos claramente que é uma quebra de paradigmas do sistema prisional. O princípio da humanização da pena e da ressocialização tem um significado totalmente diferenciado na metodologia APAC. Levamos essa ideia com muito carinho para o Piauí e acredito que em breve daremos um retorno para a população piauiense sobre a possível implementação de uma APAC,” finaliza.

A visita, acompanhada por Jailson Cruz – Inspetor de Metodologia da FBAC, Rafaela Drumond – Supervisora de Metodologia e Cogestão da SEAP, Aparecida Santos – Gerente-geral da APAC Timon e Dênis Luís – Encarregado de Segurança da APAC Timon, foi dividida em quatro momentos: primeiramente as equipes da SEJUS, FBAC E SEAP foram recepcionados pela equipe da APAC na sala da diretoria, de onde seguiram para uma visita de campo por todo o CRS.

Em seguida, reuniram-se no auditório do regime fechado onde realizaram uma reunião na qual a FBAC explicou como funciona o processo de implantação e a expansão do Método APAC no Maranhão. Após se reunirem na unidade, a comitiva se dirigiu às obras da nova APAC Timon, local próprio que está sendo construído com verbas federais, através de uma parceria com o SENAPPEN, pelo Projeto Ressocializa, para que as atividades  sejam transferidas, tendo em vista que a APAC Timon funciona atualmente em um local alugado.

O novo Secretário de Justiça do estado do Piauí, Coronel Carlos Augusto afirma que há expectativas para a implantação. “É uma alegria estar na APAC de Timon constatando uma experiência que tem dado certo no estado do Maranhão, como já deu certo em Minas Gerais e Brasil afora. Agora nós, que assumimos a Secretaria de Justiça do Piauí com muitos desafios, queremos sim levar esse modelo de gestão do sistema penitenciário para os reeducandos também do estado do Piauí”, afirma Carlos.

Durante a visita, o secretário também levantou dados e realizou contatos para entender como se dá a implantação de uma APAC, como funciona a transferência de recuperandos, trâmites legais e burocráticos acerca do convênio de manutenção, dentre outras questões imprescindíveis. Neste âmbito, a FBAC que já iniciou a prestação de auxílio em termos de implantação e a APAC Timon mostrou como é a rotina dentro das unidades, de maneira que a comitiva se familiarizasse com o método.

Ele também enfatiza a importância do método APAC: “tenho dito sempre que o trabalho e o estudo dentro do sistema prisional é algo que fortalece muito a possibilidade de reinserção deles na sociedade, de modo a devolver para as famílias pessoas melhores do que quando entraram no sistema, e o modelo da APAC é algo que nos encanta, os tem chamado atenção e pretendemos implantar no Piauí em breve.”