“O Projeto Libélula tem sido um verdadeiro potencializador de atuação com as mulheres privadas de liberdade. Em 2024, a AVSI Brasil em parceria da FBAC, intensificou o desenvolvimento das atividades. E a partir dos espaços de escuta gerados pelo Projeto, identificamos importantes demandas de trabalho com as APACs Femininas.”,expõe Gabriela Consolaro, coordenadora do Projeto Libélula na AVSI Brasil.

De acordo com Déborah Amaral, gerente-geral da AVSI Brasil, “seguiremos buscando soluções e investimentos para continuar a oferecer formação que seja transformadora – tanto para nós, que atuamos na execução, quanto para as recuperandas, que são as beneficiárias diretas e nossa grande motivação.”

Segundo a diretora-geral da FBAC, Tatiana Faria: “As mulheres estão descobrindo as suas potencialidades, para serem grandes agentes de transformação de suas vidas, das comunidades de origem, das famílias. De forma que, dado o primeiro passo, quando estiverem em liberdade, também consigam ficar livres dos símbolos de aprisionamento, da violência que as atinge”, conclui.

Os ciclos formativos aconteceram entre os meses de fevereiro a dezembro nas quatro APACs contempladas. A cada ciclo formativo, foi realizada uma cerimônia de abertura, seguida das formações humana e técnica. Completada a carga horária dos cursos profissionalizantes, concluiu-se com a formatura das mulheres.

O Projeto Libélula foi concebido para oferecer oportunidades educacionais e de capacitação para mulheres privadas de liberdade. Os cursos, organizados com uma abordagem sensível às questões de gênero, compreendem uma carga horária total de 90 horas, divididas entre 60 horas de formação técnica e 30 horas de formação humana. Na APAC feminina de Itaúna/MG, o foco inicial será nos cursos de confecção de lingerie.

A cerimônia de abertura contou com a presença de importantes figuras, incluindo Ari de Jesus, Diretor Executivo de Gestão e Controle na FBAC; Déborah Amaral, Gerente Geral da AVSI; Dr. Peter Gabriel, presidente da APAC Masculina e Feminina de Itaúna; Ana Paula Philippi, Coordenadora do Projeto e representante da AVSI; Carlos Henrique, Inspetor de Metodologia da FBAC; e Robson José, Gerente Geral da APAC de Itaúna.

Nos primeiros dois dias, 26 e 27 de fevereiro, a FBAC assumiu a responsabilidade pela formação humana das recuperandas. Sob a liderança de Tatiana Faria, Diretora-geral da FBAC, e com o apoio de profissionais como Marcelo Moutinho, Gerente de Comunicação; Wellington Alves, Gerente de Relações Institucionais, Adilza Mendes, Coordenadora do programa “A Viagem do Prisioneiro”, Carlos Henrique, Inspetor de Metodologia da FBAC; Monalysa Santos, Supervisora de Ensino e Profissionalização; e Cristiane Nogueira, psicologa, foram conduzidas palestras e momentos de espiritualidade e valorização humana. Os temas abordados incluíram a Metodologia Apaqueana, questões de gênero e a condição da mulher encarcerada, com ênfase no empoderamento feminino e na ressignificação do trabalho.

A segunda fase da formação humana será conduzida por Regina Alves, consultora da AVSI, que aprofundará as discussões sobre questões de gênero e a condição da mulher encarcerada, mantendo o foco no empoderamento feminino e na ressignificação do trabalho.

Quanto à formação técnica em confecção de lingerie, esta será ministrada pela AVSI, representada por Kátia Maia, durante o período de 04/03 a 25/03.

 O Projeto Libélula

O Projeto Libélula surge em resposta ao alarmante aumento do encarceramento feminino em nível global, com o Brasil ocupando o terceiro lugar no ranking de países com maior número de mulheres presas no mundo em 2022. Diante da falta de políticas públicas adaptadas às necessidades específicas desse público, o projeto se propõe a concentrar esforços na atenção e na ressocialização das mulheres privadas de liberdade.

Parte de um conjunto de iniciativas planejadas para os próximos dois anos, o Projeto Libélula busca ampliar as oportunidades de capacitação para mulheres em situação de privação de liberdade. Inserido no eixo “justiça e prevenção da violência”, o Libélula não apenas promove a ressocialização, mas também contribui para a redução da superlotação carcerária. Além disso, busca sensibilizar a sociedade sobre a realidade penal e reconhecer a importância de sua participação no contexto penitenciário latino-americano, alinhando-se à missão de promover a dignidade da pessoa humana.

O Projeto Libélula não apenas oferece habilidades práticas, mas também abre caminhos para uma nova perspectiva de vida, empoderamento e reinserção social para as mulheres em situação de encarceramento, refletindo o compromisso da FBAC e da AVSI em construir um sistema penal mais justo e inclusivo.

Este evento marca não apenas o início de uma jornada, mas também a esperança de transformação e oportunidades para as mulheres privadas de liberdade em Itaúna/MG e além.

A proposta é levar ações de ensino para mulheres em situação de privação de liberdade. A formação, iniciada em Belo Horizonte, acontecerá também, nas APACs femininas de Frutal/MG, Itaúna/MG, Rio Piracicaba/MG e Governador Valadares/MG. Os cursos serão organizados a partir da ótica das questões de gênero, levando em conta a carga horária total de 90h, com 60 h/s de formação técnica e 30h de formação humana. Na APAC feminina de Belo Horizonte/MG serão ofertados os cursos de sublimação e corte e costura.

Estiveram presentes, o Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) e do Conselho Administrativo da FBAC, Dr Luiz Carlos Rezende, a  Diretora-Geral da FBAC, Tatiana Faria, o Vice-Presidente da AVSI, Jacopo Sabatiello, Coordenadora do Projeto e representante da AVSI, Ana Paula Meireles Philippi e a Presidente da APAC feminina de Belo Horizonte, Maria Geralda Vilela Cupertino.

Para a recuperanda, D.S, “ É uma oportunidade que levaremos para o resto da vida, vou poder ajudar a minha família e também outras pessoas da minha região. Na maioria das vezes temos medo quando saímos da APAC, mas com esta oportunidade podemos trabalhar nem que seja de maneira informal. Há 22 anos eu deixei de estudar, aqui na APAC a primeira coisa que eu fiz foi me matricular no ensino médio e neste mês pude concluir o 1º primeiro período do curso de Administração.”

Tatiana Faria, Diretora Geral da FBAC, destaca que: “Não é novidade na história das APACs, as capacitações profissionais; temos parceiros que investem nestas capacitações, tanto para homens, quanto para mulheres, há vários anos. O projeto Libélula tem um diferencial muito especial porque, além de investir na capacitação profissional, investirá também na ressignificação subjetiva das mulheres. Queremos que as recuperandas voltem para o convívio social, com um cardápio de sonhos, empoderamento e possibilidades muito maiores do que, quando elas chegaram, na APAC.”

Segundo Jacopo Sabatiello, Vice-Presidente da AVSI, “Começamos um diálogo com a FBAC, para darmos mais atenção à temática do encarceramento feminino. Iniciamos com um primeiro projeto específico para a APAC feminina, que além de ter promovido processos formativos junto com a FBAC, nos trouxe um diagnóstico mais preciso, para melhorar o processo de recuperação; um dos pontos desse diagnóstico era a necessidade da qualificação profissional. Estamos trabalhando nisso e esperamos a realização de mais projetos.”

Para Ana Paula Meireles Philippi , Coordenadora do Projeto e representante da AVSI, “O projeto foi desenhado para promover educação para o trabalho e melhores condições de geração e cultura de renda. Sabemos que os desafios são inúmeros, mas realmente acreditamos na possibilidade de mudança; é o primeiro passo para que as recuperandas se sintam reconhecidas em suas próprias capacidades.”

A iniciativa é fundamental para o empoderamento feminino e a reintegração social das recuperandas, além de estimular a redução de fatores de risco pessoal, que colaborem com a reincidência criminal. 

Agradecemos a todos os envolvidos na realização desta formação, em especial, a AVSI Brasil, grande parceira e colaboradora de projetos que auxiliam a FBAC a fomentar esta política pública tão necessária no contexto atual do encarceramento feminino.