Com o intuito de reunir os profissionais de assistência social que atuam nas APACs e convidá-los para um diálogo entre a categoria, FBAC e AVSI Brasil, foi realizada essa primeira edição do encontro. A APAC feminina de Belo Horizonte/MG foi o local escolhido para sediar o evento.

“Foi a primeira oportunidade de poder reunir essa categoria junto com a FBAC e AVSI e ouvir como estão sendo desenvolvidos os atendimentos, as condições de trabalho dos assistentes sociais nas unidades e, principalmente, fazer uma leitura histórica do serviço social nas APACs, entender onde estamos e tentarmos juntos traçar as metas desse serviço nas APACs.” Ressalta Marcelo Moutinho, inspetor de metodologia da FBAC.

O encontro celebra o retorno das atividades presenciais promovidas pela FBAC. Ao todo, participaram do evento 30 assistentes sociais vindos de APACs de várias regiões de Minas Gerais e de outros estados, como Paraná, Espírito Santo e Maranhão.

“Nesse encontro nós pudemos expor nossas dificuldades, aqueles desafios cotidianos que enfrentamos para exercer nosso trabalho. Também pudemos tirar dúvidas e buscar planejar melhor a execução do nosso trabalho e, daqui pra frente, desenvolver um trabalho mais articulado, para que o serviço social funcione de forma sincronizada em todas as APACs.” Destaca Danielle Silva Cruz, Assistente Social na APAC de Ivaiporã/PR.

A ideia do encontro surgiu em paralelo a uma pesquisa que está sendo realizada pela AVSI Brasil, através do projeto “Más Allá de Las Fronteras“, que visa combater os maus tratos e violência no sistema prisional do Brasil e América Latina. A pesquisa tem como objetivo fazer um diagnóstico sobre a violência no sistema prisional no Brasil; dentre os desdobramentos do projeto está a formação dos profissionais que estão em contato direto com as vítimas desses maus tratos, os assistentes sociais e psicólogos. Em 2020, FBAC e AVSI realizaram o primeiro encontro com os psicólogos que atuam nas APACS.

Débora Amaral, Gerente Geral da AVSI em Minas Gerais, enfatiza a importância da parceria com a FBAC: “A importância da parceria entre AVSI e FBAC é a união de forças. Nós trabalhamos com uma missão em comum, há uma sinergia entre os  trabalhos realizados tanto pela AVSI, quanto FBAC. Então, através dessa união de forças conseguimos chegar muito mais longe e a ideia é exatamente essa, de juntar forças e conseguir atingir impactos muito maiores do que imaginávamos.”

Como espólio desse evento, FBAC e AVSI esperam conseguir definir melhor o papel do Assistente Social dentro das APACs e elaborar diretrizes sobre a atuação desse profissional dentro da metodologia.

“Nós temos uma expectativa muito grande quanto a este evento, a gente considera que ele é o pontapé inicial para um excelente trabalho que nós iremos produzir em parceria com a AVSI para criar diretrizes de atuação profissional específicas do serviço social dentro das APACs e assim fortalecer a categoria.” Conclui Rayane Chaves Araújo, Gerente Administrativa da FBAC/MA.

Para encerrar o encontro, os participantes foram convidados para fazer uma visita guiada a APAC feminina de BH.

O encontro aconteceu nos dias 21 e 22 de outubro, no auditório do TJMG, em Belo Horizonte/MG. Estiveram presentes no evento magistrados de todo o Brasil que possuem APAC em sua jurisdição, ou que estejam próximos de inaugurar unidade.

O objetivo do evento foi apresentar e/ou aprimorar os magistrados na aplicação do Método apaqueano, através do compartilhamento de experiências de implantação de uma APAC e dificuldades enfrentadas relativas a questões jurisdicionais e administrativas.

“A despeito de ficarmos cerca de 2 anos sem a possibilidade da realização de encontros presenciais entre juízes do Método APAC, por causa da pandemia, o diálogo entre os magistrados continuou por meio de aplicativos de mensagem, no entanto, sabemos que não é a mesma coisa, principalmente quando a gente fala de vidas e da história das pessoas; quando a gente fala da ausência de visitas, do distanciamento das famílias e de voluntários, da falta de perspectiva e de oportunidade de trabalho. Esse encontro, portanto, pretende agregar todos estes valores através da ótica dos juízes, do que eles estão sentindo; ele retoma o caminho natural das pessoas que se conhecem através do olhar e pela proximidade.” Comenta Luiz Carlos Rezende e Santos, Juiz de Direito do TJMG e Coordenador-Executivo do Programa Novos Rumos, e organizador do encontro.

O primeiro dia do evento foi composto por uma cerimônia de abertura e a realização de um painel magno com o tema “A política de APACs no cenário nacional”. Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, Diretora do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), participou deste primeiro painel; ela enfatiza a importância do encontro: “A questão prisional é uma questão nacional, todos os órgãos da execução, que estão presentes na lei de execução penal, têm pensado soluções para as questões que se apresentam, o déficit de vagas, a maior apresentação de dignidade para as pessoas privadas de dignidade,  e um evento como esse que discute uma solução inovadora para esse tipo de questão é muito bem-vindo.”

O segundo dia foi organizado com a realização de 3 painéis temáticos:

• Painel 1 – A expansão da Metodologia APAC no Brasil;
• Painel 2 – A consolidação e expansão política de APACs em Minas Gerais;
• Painel 3 – Desafios atuais da aplicação do Método APAC. 

A equipe da FBAC, composta por Valdeci Antônio Ferreira – Diretor-geral da FBAC, Ari De Jesus Soares Pereira – Diretor de gestão e controle da FBAC, Tatiana Flávia, Faria de Souza – Gerente Jurídica da FBAC, Roberto Donizete – Gerente de Metodologia da FBAC; participou deste último painel do encontro.

Satisfeito com a realização do encontro, Valdeci comenta: “Nós da FBAC, queremos parabenizar a todos os organizadores deste evento, pois ele é um momento ímpar na história das APACs. Por que nós sabemos que não há como se falar de APACs sem o apoio incondicional do poder judiciário. Por isso, nós estamos felizes e repletos de esperança de que doravante vamos conseguir avançar ainda mais e com isso, consolidando as APACs já existentes e permitindo a ampliação de novas APACs no estado de Minas e Brasil.”

Confira a fotos encontro: Link

Confira a matéria:

Entre os dias 29 de agosto e 05 de setembro, os artesanatos produzidos pelos recuperandos da APAC de Imperatriz/MA estarão expostos na Feira Cidadã, realizada em um shopping da cidade.

Tapetes de retalho, redes, pulseiras e tiaras, estes são alguns dos produtos expostos no estande da APAC montado na feira. A organização do estande ficou por conta de 25 pessoas, sendo essas colaboradores, voluntários e familiares.

A Feira Cidadã é organizada pelo Imperial Shopping, Casa do Artesanato e Prefeitura de Imperatriz e tem o objetivo de promover o artesanato local.

“Para nós o mais importante que vender é apresentar o Método APAC para a sociedade, contudo, as vendas têm sido bem satisfatórias”, destaca Eline Nara, encarregada financeira e responsável pela oficina da APAC.

Dona Antônia Maria de Jesus é mãe de um dos recuperandos que tem o trabalho exposto na feira. Orgulhosa, ela conta sobre a experiência:

É motivo de muita satisfação e orgulho ver o trabalho do meu filho e outros recuperando sendo exposto em uma feira como esta, isso mostra o valoroso trabalho que a APAC e todos os seus profissionais fazem por estas pessoas que estão em busca de uma nova vida e de ser melhor cada dia. Sinto muito orgulho do meu filho porque a cada dia ele se torna um ser humano melhor.

A laborterapia é um dos trabalhos desenvolvidos nas APACs. A atividade busca mostrar para o recuperando que as mãos que um dia praticaram um crime, hoje são capazes de pintar, desenhar, criar, costurar, tecer, enfim, fazer coisas bonitas. Deste modo, o trabalho laborterápico busca a reflexão pessoal e a cura interior do recuperando através do artesanato.

Conheça a Metodologia APAC:
https://www.fbac.org.br/2021/pt/metodo-apac

A cerimônia de inauguração do Centro de Reintegração Social – CRS da APAC de Nepomuceno/MG aconteceu no dia 20 de agosto e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, Gilson Soares Lemes; o Ministro do Supremo Tribunal Federal – STJ, João Otávio de Noronha; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG, Marcos Lincoln dos Santos; o juiz da comarca, Sérgio Luiz Maia; a prefeita da cidade, Iza Menezes; entre outras autoridades e lideranças da região.

Tatiana Flávia Faria de Souza, Gerente Jurídica e de Parcerias da FBAC representou a entidade na solenidade, e destacou a importância do acolhimento da comunidade na implantação da nova APAC:

“A inauguração da APAC é de fundamental importância para a expansão do Método. A nova unidade amplia as possibilidades de levar esse projeto, com foco na recuperação e reintegração social, para um número maior de presos no estado de Minas Gerais, sobretudo numa comunidade como Nepomuceno, que já é imensamente envolvida com a proposta da APAC, em especial o Dr. Sérgio Luiz Maia, juiz responsável pela execução penal na comarca.”

A APAC de Nepomuceno terá capacidade para acolher 60 recuperandos em regime fechado e semiaberto, e começará a recebê-los após a celebração do contrato com a SEJUSP/MG para o custeio das atividades.

Nos dias 16 e 17 de agosto, foi realizado na APAC masculina de Pouso Alegre/MG o Curso de Capacitação para Supervisores de Oficinas das APACs. Ao todo, participaram do evento 68 encarregados de 37 unidades de Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná, respeitando, claro, todas as normas de segurança, estabelecidas em função da pandemia, conforme a classificação da região.

O evento foi realizado pela FBAC, em parceria com o Programa “Novos Rumos” do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Escola Judicial Des. Edésio Fernandes (EJEF) e APAC de Pouso Alegre/MG. O conteúdo foi organizado com temáticas variadas, desde gestão, finanças e a implantação de novas unidades produtivas. A ideia do curso nasceu da necessidade de aprimoramento dos supervisores em relação à gestão e operação das unidades produtivas apaqueanas.

Valdeci Ferreira, Diretor-geral da FBAC, ressalta o valor humano do trabalho nas unidades produtivas:

“A profissionalização e a geração de renda são benefícios complementares das unidades produtivas. São importantes, mas o principal objetivo é a reflexão interior dos recuperandos e sua preparação para ressocialização.”

O professor Osvaldo Maurício de Oliveira, coordenador do curso de Administração da PUC Betim/MG, ministrou uma palestra sobre gestão e operação das unidades produtivas, ele destaca a importância do trabalho da unidades produtivas para os recuperandos:

“E um dos desafios é prepará-los (os recuperandos) profissionalmente para, quando estiverem em liberdade, se inserirem no mercado de trabalho. Neste sentido, as unidades produtivas se tornam instrumentos pedagógicos na formação profissional do recuperando para que essa ação seja exitosa.”

Enéas Melo, gerente de projetos do Instituto Minas pela Paz (IMPP), também ministrou uma oficina no evento. Para ele, as unidades produtivas são essenciais no processo de ressocialização dos recuperandos.

“A capacitação profissional é essencial no processo de ressocialização dos recuperandos, ali eles aprendem uma atividade nova, se capacitam, recebem educação e podem sair mais preparados para o mercado de trabalho.”

Entre as atividades do evento, os participantes também tiveram a oportunidade de visitar as unidades produtivas da APAC anfitriã, a qual desenvolve atividades, como: suinocultura, panificação, lavoura de café, entre outras.

Também foi apresentado um painel com cases de sucesso na implantação de unidades produtivas. Os casos apresentados foram: APAC de Sete Lagoas/MG com o projeto de piscicultura; APAC de São João del-Rei/MG com a fábrica de móveis; APAC de Nova lima/MG com a fabricação de hóstias; APAC de Paracatu/MG com o projeto de hidroponia, e, por fim, a APAC de Manhuaçu/MG apresentou a padaria da unidade.

Giovanni de Resende, zootecnista e supervisor de oficina da APAC de Sete Lagoas/MG, ajudou no desenvolvimento do projeto de piscicultura. Ele conta sobre a importância do compartilhamento de experiências no evento: 

“Estes eventos são importantes tanto para a formação dos profissionais como para dar visibilidade aos projetos já implementados. Essa é uma oportunidade de troca, em que as instituições podem contribuir mutuamente na gestão e na otimização de uso dos recursos e até mesmo na integração das atividades.”

Após o evento ficou ainda mais evidente a importância de aprimoramento e profissionalização dos profissionais envolvidos na gestão das unidades produtivas. Afinal, quanto mais desenvolvidas e bem estruturadas, maior o número de pessoas beneficiadas. Ganham as APACs, os recuperandos, as instituições e a sociedade.