Se fossemos listar os assuntos mais importantes de nosso tempo, com certeza, a discussão sobre o protagonismo da mulher na sociedade estaria na ponta desse debate. E se a discussão desse tema ainda parece incipiente na sociedade em geral, o que dirá sobre os direitos da mulher presidiária. 

Em geral, no sistema comum as mulheres encontram praticamente os mesmos desafios que os homens, com cadeias superlotadas, condições precárias, tráfico de drogas, mas com alguns agravantes, como o fato de algumas serem mães solteiras e outras esteio de família. Segundo levantamento realizado pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV), em 2018 o Brasil alcançou a marca de 42.355 mil mulheres presas, números que colocaram o país no 4º lugar em ranking que mede a população carcerária no mundo, atrás de Rússia (48.478), China (107.131) e EUA (211.870).

Apesar do quadro parecer tão complexo e dramático, existem alguns exemplos que se destacam no meio desse aparente caos e alimentam um fio de esperança para a sociedade. É o caso das APACs – Associações de Proteção e Assistência aos Condenados.

Fundada em 1972 por um grupo de voluntários na cidade de São José dos Campos/SP. Trata-se de unidades prisionais humanizadas e com índices de reincidência baixíssimos (por volta de 15%), principalmente se comparado ao sistema comum (80%). E o índice de fugas? Você pode se perguntar, também é baixo e, no caso das APACs femininas, praticamente inexistente. 

Na instituição, os recuperandos (como são chamados os presos que cumprem pena na APAC) são responsáveis por todo o funcionamento do Centro de Reintegração Social. São eles que fazem a limpeza, a comida, auxiliam na administração e, por incrível que pareça, eles, inclusive, administram as chaves de toda a unidade. Todo recuperando trabalha (a cada 3 dias de trabalho eles têm 1 dia de pena reduzido). E, dentre várias unidades produtivas distribuídas pelas associações, pode-se citar a fabricação de blocos, a fabricação de móveis planejados, hortas, a panificação, marcenaria, carpintaria, artesanato, entre outros.

Voltando a falar sobre as mulheres, agora nesse universo das APACs, hoje são 09 unidades prisionais femininas. Assim como nas masculinas, as recuperandas também são responsáveis por todo o funcionamento da entidade e, além disso, elas também recebem um atendimento e suporte voltados à mulher, como, por exemplo, o acompanhamento pré-natal.

Até o mês de julho, as unidades femininas se concentravam exclusivamente em Minas Gerais, mas um projeto está mudando isso: a APAC feminina de Viana, no estado do Maranhão. No dia 5 de agosto, a APAC recebeu as primeiras 3 recuperandas, e o convênio prevê a chegada de mais 35 mulheres à unidade que é um marco na expansão do Método APAC no Brasil.

“Eu acredito na recuperação do ser humano, eu já vi muitas vidas transformadas e restauradas. Esse é o começo de uma nova história para essas mulheres.”, comenta a Irmã Cristina Rodriguez, presidente das APACs masculina e feminina de Viana/MA.

Cleiciane Carvalho é uma das 3 recuperadas que chegaram à nova APAC, feliz com a oportunidade, ela comenta: “Eu fui muito bem recebida aqui. Espero que todas as recuperandas que ainda vão chegar sejam abençoadas como eu fui. É o começo de uma nova fase em nossas vidas”.

As futuras recuperandas inclusive passaram por um curso sobre a metodologia antes de chegarem à APAC.

Conheça mais sobre a história das APACs no link abaixo:

http://www.fbac.org.br/ciema/index.php/pt/questoes

Fontes: Agência Brasil / conctas.org