Presídio – Portal FBAC

Ministro do STJ visita APACs

comunicacao — Thu, 03 Nov 2022 12:12:12 +0000

O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ – Superior Tribunal de Justiça (integrante de dois colegiados especializados em direito penal: a Terceira Seção e a Sexta Turma) incluiu unidades da APAC na sua agenda ao visitar presídios em diferentes estados brasileiros. O magistrado decidiu conhecer as propostas de cada um deles quanto ao objetivo de recuperar os presos. Ele visitou a APAC de São João del-Rei e a de Belo Horizonte, ambas em Minas Gerais, aproveitando a oportunidade para fazer um registro fotográfico do cotidiano nessas unidades, flagrando a realidade da vida como ela de fato se dá nos ambientes de reclusão.

O presidente da APAC de São João del-Rei, Antônio Fuzatto, classificou como “fantástica” a intenção do ministro e ponderou: “é importante que os juízes conversem com os presos e procurem entendê-los. Que tenham noção do que acontece nos presídios em relação à educação, à remição das pena e ao reconhecimento de direitos. Não podem apenas impor uma pena e colocar a pessoa na prisão sem entenderem como acontece todo o processo”.

Na APAC de Belo Horizonte, o ministro Sebastião Reis Júnior fotografa duas recuperandas. | Foto: Rodrigo Lopes / STJ

Sem terno, sem gravata e sem escolta, o ministro passou pelas unidades da APAC selecionadas para visita apenas como um homem curioso em busca de pormenores que o levarão a compreender melhor como vivem os internos nesses espaços para onde ele acredita ser possível que encaminhou pessoas que tiveram seus processos julgados por si.

Na APAC de Belo Horizonte, o ministro Sebastião Reis Júnior fotografa duas recuperandas. | Foto: Rodrigo Lopes / STJ

Ao fim, para o magistrado, ficou a percepção de que “só aumentou a minha convicção de que juízes mesmo em tribunais superiores, não podemos nos apegar única e exclusivamente aos livros, à lei e à doutrina. Temos que ver a realidade que nos cerca no momento em que vamos decidir o que vai acontecer com a vida de uma pessoa. Acho que não temos o direito de ficarmos presos na bolha do nosso dia a dia, temos que sair e ver a realidade. Já vi presídios de segurança máxima, presídios tradicionais, presídios com propostas inovadoras; e o juiz precisa ter consciência de que, ao decidir, ele pode estar encaminhando uma pessoa para um desses estabelecimentos. Ele tem que saber o que vai acontecer, ter noção da consequência da decisão dele“.

A FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – agradece o ministro Sebastião Reis Júnior e sua delegação pela visita e ressalta que as portas das APACs estarão sempre abertas a todos que almejam colaborar no processo de recuperação dos apenados.

Redação: Victor Oliveira | Revisão: Luiz Campos

Destaque do Programa “A Viagem do Prisioneiro” em Agosto

comunicacao — Fri, 02 Sep 2022 19:08:11 +0000

Pela coordenação de Adilza Mendes Paraízo, o Programa “A Viagem do Prisioneiro” este mês foi cheio de atividades! Confira:

Na segunda-feira (08/08) e terça-feira (09/08) a coordenadora esteve na APAC de Santa Bárbara (MG), realizando o treinamento dos facilitadores para aplicação do curso. Foram treinados 6 facilitadores, sendo 2 recuperandos, 2 voluntárias e 2 colaboradores da APAC. Após o treinamento todos foram certificados.

Ainda na terça-feira (09/08), Adilza, acompanhada de representantes da APAC e da Inspetora de Metodologia da FBAC, Katia Dias, realizaram uma reunião com o diretor do Presídio de Barão de Cocais, Gustavo Henrique Nespoli, para a implantação do Programa na unidade local.

Na quarta-feira (10/08) foi realizada uma visita de acompanhamento na APAC de Itabira (MG) onde se reuniu com a Encarregada Administrativa, Mara Mendes e o Encarregado de Segurança e Disciplina, Marcos Pereira , para alinhar a execução do Programa na Unidade.

Na tarde do dia 26 de agosto a coordenadora nacional do programa AVP acompanhada do voluntário Maicol Amorim participaram da cerimônia de formatura das detentas que cumprem pena na penitenciária Pio Canedo em Pará de Minas. Neste evento também estiveram presentes a facilitadora do grupo, professores da escola local, servidores da unidade e familiares das formandas.

Para encerrar as atividades do mês de agosto, foi realizado o 3º RECICLAR, um encontro virtual de facilitadores que acontece a cada 3 meses e que é dividido em três momentos: Espiritualidade, formação e partilha. O evento contou com a participação de aproximadamente 100 facilitadores, sendo eles internos e externos.

Mais uma APAC em funcionamento ! Almenara (MG)

comunicacao — Tue, 23 Aug 2022 17:21:35 +0000

Com a chegada dos primeiros recuperandos, na manhã de quinta-feira (04/08/22), a APAC de Almenara, em Minas Gerais, iniciou as atividades do seu Centro de Reintegração Social (CRS se). A princípio, as atividades começaram com apenas cinco recuperandos.

A primeira atividade da APAC de Almenara ocorreu em 22/09/2017. Contando com a presença do presidente da APAC, Washington Sousa Araújo, e do Juiz de Direito da Comarca de Almenara; na época, Dr. Dimas Ramon Esper, acompanhados de representantes da Câmara Municipal e de alguns voluntários, foi realizada uma visita à unidade da APAC de Pedra Azul, também em Minas Gerais, com o objetivo de conhecer o método apaqueano e a melhor forma de implementá-lo em Almenara para abrigar nossos sentenciados, colocando em prática os princípios indispensáveis do cumprimento da pena.

Seguindo o desenvolver dos trabalhos, no dia 05/10/2017, foi realizada a primeira Audiência Pública a fim de expor e debater a metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC. O evento foi promovido pela direção do fórum da comarca de Almenara como parte do programa “Novos Rumos” do TJMG – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. A audiência reuniu diversos segmentos da sociedade local e foi prestigiada por várias autoridades.

É de suma importância destacar que o objetivo primordial da audiência foi o de sensibilizar e mobilizar todos os segmentos organizados da sociedade almenarense, com a finalidade de implantar uma unidade da APAC no município, compartilhando com interessados, autoridades, lideranças e a comunidade em geral as experiências bem-sucedidas das APACs já em funcionamento, como a unidade de Pedra Azul. Na oportunidade, o presidente da APAC/Almenara, Washington Souza Araújo, destacou que somente com a participação efetiva e voluntária da comunidade é possível implantar e desenvolver a metodologia apaqueana. Segundo o presidente: “Partindo desse pressuposto, a APAC é feita de gente, de luta, de fé, de perseverança e resistência. Ninguém encontra a APAC; ela nos encontra. Para tanto, construir algo tão grandioso e desafiador, é necessário um mundo vasto de pessoas que desejam e anseiam pelo mesmo objetivo e acreditam no mesmo ideal de que ninguém é irrecuperável“.

Confira as fotos da APAC, a seguir:

Redação: Victor Oliveira | Revisão: Luiz Campos

Histórico

Marcelo Leal Santos — Sun, 02 Dec 2007 20:34:34 +0000

Em 1972, na cidade de São José dos Campos – SP, algo de inteiramente novo, inusitado e revolucionário, tinha início no Sistema prisional. Um grupo de voluntários cristãos, sob a liderança do advogado e jornalista Dr. Mário Ottoboni, passou a freqüentar o presídio Humaitá para evangelizar e dar apoio moral aos presos. Tudo era empírico e objetivava tão somente resolver o problema da Comarca, cuja população vivia sobressaltada com as constantes fugas, rebeliões e violências verificadas naquele estabelecimento prisional. O grupo não tinha parâmetros nem modelos a serem seguidos. Muito menos experiência com o mundo do crime, das drogas e das prisões. Mesmo assim, pacientemente foram sendo vencidas as barreiras que surgiam no caminho.

No ano de 1974, a equipe que constituía a Pastoral Penitenciária, concluiu que somente uma Entidade Juridicamente organizada seria capaz de enfrentar as dificuldades e as vicissitudes que permeavam o dia a dia do presídio, capazes de destruir e lançar por terra qualquer iniciativa.

Na oportunidade, sob a égide do então Juiz das Execuções Dr. Sílvio Marques Netto, atualmente desembargador do Estado de São Paulo, foi instituída a APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, uma entidade jurídica sem fins lucrativos, com o objetivo de auxiliar a Justiça na execução da pena, recuperando o preso, protegendo a sociedade socorrendo as vítimas e promovendo a Justiça.

Assim, com uma pastoral juridicamente organizada, o preso teria resguardado o seu direito de ser assistido, pois sempre que necessário, a APAC poderia aplicar o remédio jurídico conveniente para garantir este direito.

No dia 09/07/1995 foi fundada em São José dos Campos/SP, a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, sob a presidência de Mário Ottoboni. A FBAC é a entidade que congrega, supervisiona e fiscaliza todas as APAC’s do Brasil e orienta a aplicação do Método APAC no exterior. É filiada à Prison Fellowship International – PFI, organização consultiva da ONU para assuntos penitenciários.

Em 18/07/2004, por ocasião do V CONGRESSO NACIONAL DAS APACs, a FBAC foi transferida para a cidade de Itaúna – MG, onde prossegue desenvolvendo o legado surgido em 1972, dos pioneiros do presídio de Humaitá.

Em sua sede própria, totalmente equipada, graças às doações, esforços são envidados para buscar uma maior integração e comunicabilidade entres as APACs.

Com a expansão das APAC,s, a estrutura organizacional da FBAC vem se desenvolvendo para abranger todas as suas filiadas.