O objetivo central da visita ao Paraná foi fortalecer as relações institucionais e parcerias estratégicas para consolidar as APACs como uma alternativa eficaz de ressocialização de condenados no estado. Tatiana Faria, Diretora-geral da FBAC, destacou a importância dos encontros desta semana: “Estamos aqui para criar uma agenda que visa fortalecer as relações institucionais e consolidar as APACs do Paraná como política pública de estado em diálogo com os líderes, e autoridades dos dois dos principais órgãos de execução penal do estado, o Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral do Paraná.”

No dia 19, os três representantes da FBAC se reuniram com o Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, e com o Desembargador Ruy Muggiati, Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Essa reunião foi uma oportunidade valiosa para discutir estratégias de colaboração e alinhar esforços.

No dia 20, a comitiva da FBAC, juntamente com o Dr. Jaime de Cassio Miranda, Presidente da Comissão do Sistema Prisional (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e diversos membros do Ministério Público do Estado do Paraná, reuniram-se com o Procurador Geral de Justiça do Paraná, Dr. Gilberto Giacoia. Essa reunião demonstrou o apoio e o compromisso das autoridades do estado com a causa das APACs.

Conforme observado por Valdeci, “Os compromissos firmados durante as reuniões assumiram um papel de destaque, uma vez que todas as instituições presentes reiteraram seu comprometimento em apoiar o projeto APAC“.  O Diretor do CIEMA também destacou as participações dos promotores das quatro comarcas que possuem APACs no Paraná; eles enalteceram o trabalho das equipes de suas APACs. 

APACs fortes e efetivas, são resultado da união de instituições comprometidas com a transformação do tratamento dado às pessoas em situação de prisão e com a paz social e foi exatamente isso que a FBAC constatou, no encontro com as lideranças do movimento apaqueano, no estado do Paraná.

O programa visa:

1. Elaborar um diagnóstico organizacional nos seguintes eixos: gestão, disciplina e segurança e metodologia.

2. 
   Desenvolver um planejamento tático e operacional que seja funcional de acordo com a realidade de cada APAC.
   
   3. Realizar no decorrer do ano o ciclo “Monitoramento e Avaliação do Planejamento”.
   
   Segundo o encarregado de tesouraria da APAC de São Luís, Diego Petrim, “o Programa de Consultoria é de fundamental importância porque visa estreitar os laços entre a APAC e a FBAC e tenho certeza de que isso fortalecerá ainda mais o papel que juntos desempenhamos, o de, através da excelência na aplicação da Metodologia, reinserir o preso condenado à sociedade, levando consigo aprendizados, afeto e ensinamentos de vida baseados na união, respeito e amor ao próximo.“

O evento contou com a participação de dezenove pessoas entre diretores e encarregados das oito APACs em funcionamento no Estado. O próximo encontro está agendado para o dia 28 de outubro de 2022.

O projeto Segurança em Foco tem o objetivo de estreitar o diálogo e a integração entre os órgãos envolvidos nas temáticas vinculadas à comissão e os participantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), como o CNMP, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça. 

O encontro foi mediado pelo Procurador Dr. Jaime de Cassio (Conselheiro Nacional do Ministério Público), esteve também presente a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Dra. Eiko Danieli Vieira Araki.

Dr. Jaime de Cassio Miranda frisou que ficou encantado com toda a atividade do Método APAC. Além de que, ficou muito sensibilizado com tudo que viu na APAC, principalmente após a benção dos recuperandos que o deixou emocionado. A APAC para o Dr. Jaime mudou a sua vida.

Para Valdeci, esse encontro é de suma importância para levar luz e clarear as dificuldades do sistema prisional comum. 

Ainda disse que: “a lógica das APACs é a recuperação de vidas e elas não nascem como um modelo de franquia em que você pode replicar aos montes. Assim, a APAC não nasce por decreto, pelo desejo dessa ou daquela autoridade, a APAC é o resultado da sociedade civil organizada que toma consciência do problema prisional e resolve apontar um caminho. A APAC é uma alternativa viável”.  

Por fim, a Dra. Eiko Danieli destacou a mudança que a APAC fez na vida dela, e ainda disse que a metodologia apaqueana muda todas as pessoas que conhecem o método. Além do mais, ela deixou um convite para todos que ainda não conhecem a APAC para que possam ir até uma.

Dra. Eiko ainda salientou a importância do trabalho voluntário para o Método APAC, pois traz grandes resultados. E que os 8 anos trabalhando como voluntária na APAC valeu a pena e está valendo a pena.

A primeira atividade da APAC de Almenara ocorreu em 22/09/2017. Contando com a presença do presidente da APAC, Washington Sousa Araújo, e do Juiz de Direito da Comarca de Almenara; na época, Dr. Dimas Ramon Esper, acompanhados de representantes da Câmara Municipal e de alguns voluntários, foi realizada uma visita à unidade da APAC de Pedra Azul, também em Minas Gerais, com o objetivo de conhecer o método apaqueano e a melhor forma de implementá-lo em Almenara para abrigar nossos sentenciados, colocando em prática os princípios indispensáveis do cumprimento da pena.

Seguindo o desenvolver dos trabalhos, no dia 05/10/2017, foi realizada a primeira Audiência Pública a fim de expor e debater a metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC. O evento foi promovido pela direção do fórum da comarca de Almenara como parte do programa “Novos Rumos” do TJMG – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. A audiência reuniu diversos segmentos da sociedade local e foi prestigiada por várias autoridades.

É de suma importância destacar que o objetivo primordial da audiência foi o de sensibilizar e mobilizar todos os segmentos organizados da sociedade almenarense, com a finalidade de implantar uma unidade da APAC no município, compartilhando com interessados, autoridades, lideranças e a comunidade em geral as experiências bem-sucedidas das APACs já em funcionamento, como a unidade de Pedra Azul. Na oportunidade, o presidente da APAC/Almenara, Washington Souza Araújo, destacou que somente com a participação efetiva e voluntária da comunidade é possível implantar e desenvolver a metodologia apaqueana. Segundo o presidente: “Partindo desse pressuposto, a APAC é feita de gente, de luta, de fé, de perseverança e resistência. Ninguém encontra a APAC; ela nos encontra. Para tanto, construir algo tão grandioso e desafiador, é necessário um mundo vasto de pessoas que desejam e anseiam pelo mesmo objetivo e acreditam no mesmo ideal de que ninguém é irrecuperável“.

Confira as fotos da APAC, a seguir:

Redação: Victor Oliveira | Revisão: Luiz Campos