Tatiana ressaltou a importância da reunião: “Foi uma reunião fundamental para fortalecer a parceria com a PUC que já está envolvida no projeto já há muitos anos, mas que agora está assumindo projetos institucionais, com a FBAC, porque até então as parcerias eram muito locais.”

Essa parceria, que já perdura ao longo dos anos, atingiu um novo patamar com a ampliação de projetos institucionais. Anteriormente centradas em parcerias locais, as ações conjuntas agora buscam abranger mais unidades das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), ultrapassando as fronteiras da região metropolitana.

A Pró-reitora, Profa. Carolina Resende, destaca a colaboração de longa data entre as instituições: “A parceria entre a PUC-Minas e a FBAC, vem de longa data em função de uma profunda sintonia de valores que regem essas duas instituições e também em função de uma mútua colaboração. A contribuição da PUC-Minas tem fortalecido o Método, não só na qualidade das ações, mas também na reflexão, na pesquisa, na problematização da realidade que é tão relevante para a melhoria contínua dos processos da FBAC”.

O grande destaque dessa renovada colaboração é a criação de uma pós-graduação dedicada ao Método APAC. Essa iniciativa reflete o compromisso conjunto das duas instituições em elevar a capacitação e formação dos profissionais envolvidos nas APACs, garantindo a correta e eficaz aplicação desse método transformador.

Essa parceria promete não apenas fortalecer a metodologia APAC, mas também contribuir para a formação acadêmica e profissional dos envolvidos, proporcionando avanços significativos na ressocialização e humanização do sistema prisional brasileiro.

Objetivo do programa APAC PUC Minas:

Contribuir para a efetivação dos direitos da pessoa privada de liberdade, intervindo sobre os processos de humanização e preparação para o retorno dos recuperandos ao convívio social.

O programa está alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10, que tem como meta empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

Componentes curriculares:

O projeto integra-se às atividades acadêmicas e extensionistas dos cursos da PUC Minas, abrangendo Letras, Fisioterapia, Direito, Enfermagem, Psicologia, Ciências Biológicas, Publicidade e Propaganda e Filosofia. Ao todo, são 14 bolsistas e 21 voluntários e beneficiando diretamente 120 pessoas e indiretamente 240.

Investimento:

O Programa APAC PUC Minas é o de maior orçamento na Pró-Reitoria de Extensão da PUC, totalizando R$138.491,90.

Compromissos da FBAC e PUC Minas na parceria:

A parceria entre a FBAC e a PUC Minas estabelece compromissos mútuos visando fortalecer a metodologia APAC e promover a ressocialização no sistema prisional. A FBAC se compromete a realizar palestras, proporcionar vagas exclusivas em eventos do Método APAC, facilitar estágios e trabalho voluntário, promover visitas e pesquisas em APACs, oferecer suporte acadêmico, espaço no site do CIEMA, acesso à biblioteca física do CIEMA, descontos em cursos e alojamento para estudantes da PUC Minas.

Em contrapartida, a PUC Minas assume responsabilidades como divulgar e facilitar atividades acadêmicas nas APACs, incentivar a construção do Planejamento Estratégico de Comunicação da FBAC, conceder bolsas em cursos para colaboradores das APACs e FBAC, conforme os programas institucionais. Essa colaboração promete impulsionar ainda mais os esforços conjuntos para aprimorar o sistema prisional brasileiro.

Destaques de ações já realizadas pelo programa APAC:

•       Organização do lançamento do livro “Confrontos pela Liberdade – Fundamentos da Terapia da Realidade no Método APAC” durante o 46º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação.
•       Curso de Produção de textos para as recuperandas da APAC Feminina, visando melhor desempenho no ENEM.
•       Comemoração do Dia das Crianças para recuperandas dos regimes semiaberto e fechado, com a participação média de 200 familiares.
•       Trabalho Interdisciplinar entre extensionistas de diversos cursos para os recuperandos da APAC de Santa Luzia.

No 1º Encontro do Setor de parcerias,  que se revelou uma oportunidade crucial para fortalecer a sinergia e a eficácia das iniciativas em curso, a meta primordial foi a apresentação de uma compilação de uma exaustiva análise dos relatórios de monitoramento referentes ao ano de 2023. Este encontro foi concebido não apenas para ressaltar os pontos frágeis identificados que demandam atenção para melhorias neste ano, mas também, para introduzir ajustes substanciais no Relatório de Monitoramento, objetivando aprimorar sua eficiência e utilidade.

O processo metódico de monitoramento e avaliação das parcerias, como previamente acordado com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), é conduzido trimestral ou quadrimestralmente. Nesse contexto, o gestor da parceria, frequentemente um servidor público, desempenha um papel estratégico ao monitorar de perto a execução da parceria. Sua função crucial envolve não apenas oferecer orientação, mas também antecipar e mitigar possíveis desafios, assegurando assim o alcance bem-sucedido dos objetivos preestabelecidos.

O acompanhamento ativo materializa-se por meio da apresentação regular de relatórios meticulosos, que não apenas documentam a execução da parceria, mas também analisam seu impacto e eficácia. Esses relatórios abrangem uma variedade de informações, englobando desde as ações implementadas para atingir as metas propostas até elementos visuais como fotografias e vídeos, depoimentos que capturam experiências significativas, planilhas detalhadas de despesas, extratos bancários mensais minuciosos, entre outros documentos pertinentes. Essa abordagem visa oferecer uma visão holística e transparente do andamento da parceria.

A introdução de ajustes no Relatório de Monitoramento reflete o comprometimento inequívoco em elevar a qualidade das informações apresentadas, buscando uma avaliação mais precisa e uma base sólida para a tomada de decisões estratégicas. Esta abordagem proativa visa, em última análise, otimizar a gestão das parcerias, promovendo uma colaboração mais eficiente e resultados mais expressivos, reforçando assim o compromisso contínuo com a excelência na consecução dos objetivos estabelecidos.

Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) participou, na última semana, de uma reunião com foco no fortalecimento da parceria entre as APACs, FBAC e a SEJUSP (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).

A SEJUSP é o órgão responsável por implementar e acompanhar a política estadual de segurança pública em articulação com as forças de salvaguarda e defesa social, o Poder Judiciário e os órgãos essenciais à Justiça. A secretaria tem como competência planejar, elaborar, coordenar, gerir e supervisionar as ações setoriais relacionadas ao tema da segurança.

O encontro permitiu a apresentação institucional da FBAC e as demandas atuais ao novo secretário, Dr. Rogério Greco, bem como ressaltou as contribuições do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no processo de consolidação e expansão de APACs.