O ministro da Justiça, Rodrigo Nicora, liderou a inauguração e destacou a importância da ação: “Essas parcerias demonstram que o trabalho conjunto entre Estado, iniciativa privada e sociedade civil transforma realidades. Apostamos em um sistema penitenciário com rosto humano, que ofereça dignidade, formação e oportunidades”, afirmou.

Firmado em junho de 2024, o convênio entre o Ministério e a Doble A simboliza uma aposta concreta na ressocialização, por meio do trabalho com impacto social. A produção inclui calças, camisas, jaquetas e guayaberas voltadas ao mercado industrial e corporativo.

Capacitação e dignidade dentro do método APAC

O novo ateliê funciona dentro do Pavilhão APAC, espaço estruturado com base na metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), cuja normatização e difusão internacional são conduzidas pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). O pavilhão oferece ambiente de autogestão, disciplina e corresponsabilidade, pilares que sustentam o modelo humanizado da execução penal.

As pessoas privadas de liberdade envolvidas no projeto recebem formação técnica em corte e costura, além de orientação em hábitos profissionais e valores pessoais, o que fortalece a preparação para o mercado de trabalho no processo de retorno à liberdade.

O espaço de 160 m² passou por uma reestruturação completa, com nova infraestrutura e instalação de sistema elétrico industrial adequado às atividades do setor têxtil. A execução da obra foi coordenada pela Direção de Obras e Infraestrutura do Ministério da Justiça.

Articulação institucional

A cerimônia de inauguração contou com a presença de diversas autoridades:

• Rafael Caballero – Vice-ministro de Justiça

• Rubén Maciel – Vice-ministro de Política Criminal

• Rosalía González – Diretora de Reinserção Social

• Stela Azuaga – Diretora de Obras e Infraestrutura

• Jorge Torales – Diretor da Penitenciária de Coronel Oviedo

• Oscar Gómez e Ada Adorno de Gómez – Proprietários da empresa “Doble A”

• Pr. Félix Duarte Dupont – Diretor administrativo da Confraternidade Carcerária no Paraguai

Comércio com impacto social

A empresa Doble A também inaugurou uma loja na Rodovia Nacional 2, onde são comercializadas exclusivamente roupas produzidas por pessoas privadas de liberdade. A ação fortalece o consumo responsável, promove a inclusão social e amplia as oportunidades de trabalho para os participantes do projeto.

Com a nova unidade, a empresa amplia sua atuação no sistema penitenciário paraguaio, que já inclui as penitenciárias Buen Pastor e Villarrica. Ao todo, mais de 60 PPL, homens e mulheres, estão atualmente empregadas nos projetos da Doble A em parceria com o Ministério da Justiça.

Compromisso da FBAC com a internacionalização do método

A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), entidade responsável pela consolidação do Método APAC, acompanha com entusiasmo os avanços registrados no Paraguai. A inauguração do novo ateliê têxtil em Coronel Oviedo representa mais um passo firme na implementação de um modelo prisional que acredita na capacidade de mudança do ser humano e na reconstrução de vidas por meio da dignidade, do trabalho e da confiança.

O curso para recuperandos é de responsabilidade de cada unidade e o aperfeiçoamento no método APAC é indispensável para voluntários, colaboradores e principalmente para os recuperandos. 

Em sua realização, o método APAC é colocado para uma análise entre os recuperandos (a), funcionários e voluntários, possibilitando, sobretudo, aos recuperandos (a) novatos (a) a adquirir conhecimentos mais aprimorados com ênfase histórico, psicológico, jurídico e humano acerca do método APAC. Os recuperandos e recuperandas que já possuem um tempo maior de bagagem metodológica podem aperfeiçoar seus conhecimentos e fazer uma reflexão acerca do seu progresso dentro do processo de recuperação ao qual se encontra.

O inspetor de metodologia da FBAC, Carlos Henrique, ressalta que: “ O curso tem a missão de fortalecer a execução da metodologia. Também é uma forma de receber a Jornada de Libertação com Cristo, que é fundamental para trabalhar o coração das recuperandas e recuperandos.”

Para o Gerente Geral da APAC de Cachoeiro do Itapemirim/ES, Gustavo Vargas “ Foi um momento oportuno, onde tivemos acesso ao conhecimento, de uma forma extrovertida. Por meio do curso, nos tornamos verdadeiros agentes promotores da expansão do Método APAC. Nós colaboradores assumimos a responsabilidade na aplicação do curso, com todo empenho, afinal acreditamos também que, o mundo necessita de gente que ama o que faz. Nós levamos este amor para todos os recuperandos, do amor ninguém foge.”

Para a encarregada de segurança da APAC feminina de Itaúna, Thaís Santos: “Minha expectativa na realização do curso, é na mudança da maturidade e comportamento das recuperandas.”

Segundo o recuperando D.S da APAC de Cachoeiro do Itapemirim/ES: “ Este curso tem muita importância na minha vida, por meio dele, pude entender a importância da APAC e de todos os voluntários que participaram desta história. Eu tenho certeza que neste curso, muita gente teve um despertar, refletiu e aceitou a mudança que a APAC trás em sua vida.”

A FBAC agradece o empenho e dedicação de todos os envolvidos, sem dúvidas, o curso de conhecimento e aperfeiçoamento do método, é uma oportunidade para que os recuperandos e recuperandas estejam voltados para o conhecimento visando sempre a melhoria no seu processo de recuperação.

O evento contou com a participação de 24 colaboradores, houve debates significativos para aprimoramentos, otimização da correta aplicação da Metodologia e profissionalização da equipe nos eixos de gestão, disciplina e segurança. Dentro desses eixos foram apresentados: O Código de Ética e Conduta da APAC, as habilidades essenciais que os funcionários devem aprimorar, indicadores do INFOAPAC, estratégias para a ocupação das vagas.

“Foram três dias muito ricos de capacitação na equipe, finalizando com uma dinâmica que os participantes apresentaram sua história de vida, e ao final da experiência, tivemos a valorização da essência do Método APAC, foi um momento ímpar, para que a equipe se conhecesse melhor e entendesse as suas dificuldades. ”

Para a Presidente da APAC, Maria de Oliveira diz que “agradeço por essa excelente oportunidade, para mim foi algo maravilhoso, foi de muito conhecimento e partilha. Foi uma experiência muito positiva e espero que possamos sempre ter esta oportunidade para assim nos colocarmos à serviço  dos irmãos que necessitam da nossa ajuda. Agradeço Rayanna pelo carinho e dedicação e profissionalismo que passou para nós.”

Segundo o Encarregado de Disciplina e Segurança, Wesley Oliveira Santos, os recuperandos inseridos no termo de fomento, não apenas amenizam os efeitos do encarceramento, mas também capacitam e profissionalizam essas pessoas, promovendo novas chances de reintegração na sociedade e no mercado de trabalho. Em conformidade com a metodologia apaqueana, a parceria também contribui com o resgate da autoestima, bem como da autoimagem perante a sociedade salinense. 

O Termo de Fomento nº 001/2023 foi firmado com a Prefeitura Municipal de Salinas, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FUMAS. Os serviços são estabelecidos aos recuperandos variam de acordo com a demanda da administração pública municipal. 

O Prefeito Municipal de Salinas, Joaquim Neres Xavier Dias – Kinca Dias, ressaltou o ganho para toda sociedade quando um recuperando encerra seu regime na APAC e saí de lá ressocializado. “Eu já conheço o trabalho realizado pela APAC e sou admirador desse sistema. É um meio alternativo e mais humanizado de cumprimento de pena, que visa à recuperação e redução dos índices de reincidência. Portanto, quem ganha é toda a sociedade salinense”.

“Agradecemos ao Chefe do Executivo Municipal de Salinas por esse termo de fomento que faz parte dos 12 elementos fundamentais para a ressocialização dos condenados, que é o trabalho”, comentou o Diretor Presidente da APAC Salinas, Caetano Eustáquio Diogo, ressaltando que “todo homem é maior que seu erro”.

Durante sua estadia na FBAC, onde foi acompanhado por Denio Marx, Fernando realizou visitas aos Centros de Reintegração das APACs de Belo Horizonte, Santa Luzia e Itaúna/MG para conhecer a fundo as unidades, onde ele pode ter contato com o trabalho realizado pelos recuperandos, funcionários e voluntários.

Em seu depoimento, Fernando conta sobre sua experiência com as APACs aqui no Brasil, e explica mais sobre seus objetivos futuros ao retornar para a Espanha. Assista no link abaixo:

https://youtu.be/BroVjDKh7zk

A solenidade, que teve início às 11h da quarta-feira, 15 de fevereiro, contou com a presença de Valdeci Ferreira, representando a FBAC, juntamente com sua equipe de comunicação; de veículos da imprensa local; do coral de recuperandos da APAC de Lagoa da Prata/MG; do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Des. José Arthur de Carvalho; dos coordenadores dos Programas Novos Rumos, Dr. Gustavo Moreira e Des. Márcia Maria Milanez; do Juiz da Comarca da Vara de Execução Penal, Francisco de Assis Correa; do presidente da APAC Divinópolis, José Francisco Martins, dentre muitas outras autoridades representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 

“Eu acredito muito na metodologia e creio que com planejamento estratégico, dedicação e  investimento na metodologia vemos um futuro brilhante […] Hoje nós temos o sentimento de muita alegria por ver esse sonho realizado, mas também temos o sentimento de muita responsabilidade, nós não podemos errar, temos que ser um exemplo positivo”, afirma José Francisco Martins, Presidente da APAC Divinópolis.

Estrutura e investimento:

A nova APAC Divinópolis, que ainda está em expansão, conta uma área total de 8 mil metros quadrados, e inicialmente abrigará 106 detentos em regime fechado e 20 no semiaberto. O espaço já construído conta com recepção, salas de revista, setor administrativo, financeiro e jurídico, auditório, refeitório, cozinha e padaria industriais, laborterapia, salas de aula, biblioteca, farmácia, ambulatório e quadra. Posteriormente o espaço irá se ampliar para receber cerca de 240 recuperandos, ampliando também as atividades realizadas. 

Até o presente momento o local abriga somente dois recuperandos que foram transferidos para auxiliar na limpeza do local. No entanto, a previsão é de a partir do mês de março 126 detentos do presídio Floramar sejam transferidos para a APAC. Com isso, o espaço servirá também para desafogar o presídio Floramar que apresenta situação de superlotação. O local, que foi construído com estrutura para 200 detentos, hoje abriga cerca de 780 pessoas. Para a construção desta APAC foram investidos R$ 3,6 milhões com recursos do Tribunal de Justiça. Boa parte do valor veio de multas.

“A importância é indiscutível, pois a metodologia APAC comprovadamente cumpre a sua função na ressocialização e há 30 anos a comunidade de Divinópolis já sonhava com uma APAC. Agora ver esse sonho realizado é uma satisfação imensa.”, afirma o Juiz da Comarca da Vara de Execução Penal, Francisco de Assis Correa, um dos grandes viabilizadores do projeto. 

Sobre a APAC: 

Há mais de 50 anos de atuação no Brasil, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC –  surgiu com o objetivo de  promover a humanização das prisões, sem perder a finalidade punitiva da pena. O método APAC tem como propósito evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar. Por isso, os internos são corresponsáveis pela recuperação, com uma rotina diária de trabalho, estudo e profissionalização que começa às 6h e termina às 22h. 

Dentro das APACs trabalha-se uma metodologia composta por 12 elementos, são esses: 1. Participação da Comunidade; 2. Recuperando, Ajudando, Recuperando; 3. Trabalho; 4. Espiritualidade; 5. Assistência jurídica; 6. Assistência à saúde; 7. Valorização Humana; 8. Família; 9. O Voluntário e o curso para sua formação; 10. Centro de Reintegração Social; 11. Mérito; 12. Jornada de Libertação com Cristo.

De acordo com Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a taxa de reincidência criminal  de pessoas privadas de liberdade que cumprem pena nas APACs é de 13,9%, ou seja, a cada 100 pessoas, apenas 14 voltam a cometer crimes. Já no sistema prisional tradicional a taxa de reincidência chega a 42,5%. Outra vantagem é a economia aos cofres públicos. Hoje, um preso que cumpre pena no regime tradicional custa cerca de R$ 3 mil por mês para o Estado. Na APAC, o gasto é  de duas a três vezes menor. No total já são 12 países que vêm obtendo êxito na implementação da metodologia APAC.

Em seu discurso, o Coordenador-Executivo do Programa Novos Rumos da iniciativa para Consolidação e Ampliação da Política de APACs em Minas Gerais, Gustavo Moreira, ressalta qual é o verdadeiro objetivo do trabalho realizado pelas APACs:

“Hoje é um dia especial para Divinópolis, porque é o dia que Divinópolis investe no amor, na solidariedade, no futuro de buscar uma sociedade mais justa, pacificada, solidária, e com maior segurança para todos, é isso que a APAC faz na vida das pessoas. […] a APAC busca sobretudo proteger uma sociedade para que os crimes não voltem mais a acontecer, pois quando trabalhamos com um índice de recuperação de pessoas de torno de 85%, isso significa que a cada 100 pessoas que cumprem pena na APAC, 85 não voltam mais a praticar crimes, e tudo que nós queremos é que possamos viver em um país com menor criminalidade, um país que dê oportunidades àqueles que um dia erraram em sua vida, como todos nós erramos um dia, e um país que busque sobretudo, transformar o peso que um condenado representa para o estado em uma força de trabalho.”

O encontro teve início às 10h com um momento de espiritualidade conduzido por Maicol Amorim, que assumirá a coordenação do programa pelos próximos meses enquanto Adilza passa pela licença maternidade.

No segundo momento, houve a partilha, que possibilitou aos facilitadores discutirem quais tem sido os maiores desafios enfrentados para implementar o “Programa A Viagem do Prisioneiro” dentro das APACs, como tem sido a receptividade, resultados, etc. O momento serviu também para os facilitadores tirarem suas dúvidas, partilhar novas ideias e buscarem juntos soluções para os desafios relatados, visando melhorar o trabalho realizado.

O terceiro e último momento serviu para repassar informações importantes do programa, como o cronograma anual, a data de distribuição dos materiais para as APACs e tirar dúvidas restantes.

“O Reciclar tem sido um encontro muito rico, em que os facilitadores têm a oportunidade de participar de um momento de espiritualidade, ouvir a partilha de outros voluntários e tirar as dúvidas referentes a execução do Programa. Apesar de ser um momento virtual é de grande importância para todos os facilitadores”, afirma a coordenadora do programa Adilza Paraízo.

O que é o Programa “A Viagem do Prisioneiro”?

O Programa A Viagem do Prisioneiro é um estudo bíblico ecumênico de valorização humana que por meio do Evangelho de Marcos, apresenta Jesus Cristo, em 8 sessões de duas horas cada, com 3 simples e importantes questões para a vida cristã: Quem é Jesus? Por que Ele veio? O que significa segui-lo?

O Programa é baseado nos conhecimentos do curso “Conhecendo o Cristianismo”, executado pela primeira vez há 20 anos, na Igreja All Souls Church, em Londes, Inglaterra. O objetivo era deixar o evangelho dizer o evangelho, sem qualquer doutrina, àquelas pessoas livres que queriam saber quem era Jesus Cristo.

Devido aos excelentes resultados e expansão do trabalho a mais de 80 países, a Prison Fellowship International – PFI, resolveu implementar o método dentro do sistema prisional, obtendo grande êxito. Logo após, o Programa foi assumido aqui no Brasil em 2015 pela FBAC, que hoje o implementa por todo o país.

Atualmente, o Programa conta com mais de 340 facilitadores que são voluntários em 44 APACs e 13 Unidades Prisionais espalhadas pelos estados do Maranhão, Paraná e principalmente em Minas Gerais. Com isso o programa já alcançou quase 3 mil pessoas privadas de liberdade.

O Programa conta ainda com parceiros, como a Subsecretaria de Humanização do Atendimento do governo de Minas Gerais, bem como, a Sociedade Bíblica do Brasil, regional de Minas Gerais e Bahia, a qual doa uma bíblia sagrada a cada uma das pessoas privadas de liberdade que concluem o curso, objetivando proporcionar a continuidade do estudo bíblico.

Visando ampliar o quadro de fbaqueanos, lançamos o nosso programa de voluntariado da FBAC. Que o voluntário é a alma das APACs você já sabe, agora, o voluntariado se estende para a FBAC.

O voluntário é um ator social e agente transformador da sociedade, e já está presente dentre os 12 elementos fundamentais do Método APAC, destacando o 1º elemento “Participação da comunidade” e o 9º elemento “O voluntário e o curso para sua formação”.

Agora é a sua chance de fortalecer de modo efetivo a palavra das APACs pelo mundo.

Venha fazer parte! Inscreva-se no link abaixo

bityli.com/bTXNu

Estiveram presentes o presidente do TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; acompanhado do corregedor-geral de justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior; do coordenador-geral do Programa Novos Rumos, desembargador Elias Camilo Sobrinho, do supervisor-geral do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), desembargador Júlio Cezar Gutierrez; da coordenadora-geral do Programa Novos Rumos para o PAI-PJ, desembargadora Márcia Milanez; do coordenador do GMF, juiz Evaldo Gavazza; do coordenador-executivo do Programa Novos Rumos, juiz Gustavo Moreira; e da desembargadora aposentada Electra Benevides e seu filho, desembargador Wilson Benevides, ambos naturais de Almenara.

Foram homenageados o presidente Dr. José Arthur Filho e os desembargadores Elias Camilo e Júlio Cezar Gutierrez pela direção da APAC e pela direção do foro de Almenara, com placas comemorativas. 

Em seguida, foram homenageados o juiz Gustavo Moreira; o ex-juiz de Almenara, Dimas Ramon Esper; o secretário de Estado de Justiça e de Segurança Pública, Rogério Greco, representado pelo capitão do Exército,  Ricardo Dolabella; o prefeito de Almenara, Ademir Gobira; o presidente da Câmara Municipal de Almenara,  vereador Natanael Dias; a diretora-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Tatiana Faria, representada pelo diretor de gestão e controle da FBAC, Ari de Jesus Pereira; o presidente da APAC de Almenara, Washington Sousa; e o diretor do foro de Almenara, juiz Roger Galino.

O presidente do TJMG, Dr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho iniciou seu discurso recitando o poema “E agora, José”, de Carlos Drummond de Andrade. Segundo ele, o poema expressa “o sentimento de absoluta solidão que pode acometer qualquer um de nós, ao longo de nossas existências. Uma angústia fortemente vivenciada por aqueles que, nos caminhos tortuosos por onde escoam as vidas de cada um, veem-se condenados à pena privativa de liberdade. Atualmente, milhares de “Josés” encontram-se espremidos atrás de grades em centenas de prisões em todo o país, em total abandono, distante de suas famílias e sem direito a trabalho e estudos, além de expostos à violência e a condições indignas.” 

O coordenador-geral do Programa Novos Rumos, desembargador Elias Camilo Sobrinho, afirmou que a inauguração do novo Centro de Reintegração Social é um marco histórico para a comarca: “A semente para o êxito desta obra foi plantada em 2017 quando a APAC de Almenara foi instalada e se filiou à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados e, principalmente, ao adotar a metodologia apaqueana que prioriza a recuperação dos presos por meio do cumprimento de penas humanizadas“.