A missão teve início com um encontro entre a FBAC, a APAC de Santa Fé, a vice-governadora da província, Gisela Scaglia, e a Secretária de Assuntos Penais, Justiça e Segurança, Lucia Masneri. Durante a reunião, foi discutida a possibilidade de firmar um convênio com o Poder Executivo para a implantação da APAC na província. Após a reunião, houve uma visita à prisão de Las Flores.

Além disso, a Secretária Lucia Masneri, impressionada com a experiência de APACs em outros países, entrou em contato com autoridades do Paraguai e expressou interesse em conhecer a APAC de Coronel Oviedo. No mesmo dia, foi assinado um convênio de cooperação entre a APAC de Santa Fé e a Defensoria do Povo local. A APAC de Santa Fé é constituída judicialmente no país desde de 2020, aplicando parcialmente o Método APAC.

Outro destaque foi o seminário realizado na Universidade Católica de Rosário, cidade considerada a terceira maior do país. O evento reuniu autoridades do Judiciário, acadêmicos e estudantes para debater políticas de melhoria no atendimento às pessoas privadas de liberdade e alternativas ao modelo tradicional de Execução Penal. A FBAC apresentou o Método APAC como uma solução inovadora nesse contexto.

Denio Marx, ao final da missão, destacou: “Esta foi a terceira missão ao país, e sem dúvida foi a que mais avançou. Volto com grandes expectativas e esperanças de que em breve implantamos a primeira APAC na Argentina”. O presidente da APAC de Santa Fé, Santiago Adante, ressaltou a importância da missão, afirmando que a reunião com a vice-governadora e a secretária de Assuntos Penais foi um marco na trajetória do projeto.

A visita incluiu um seminário sobre o Método APAC com foco na captação de voluntários, um passo fundamental para a futura instalação da unidade.

A FBAC segue empenhada em expandir internacionalmente o Método APAC, que tem demonstrado resultados positivos na reintegração social de condenados e no oferecimento de uma abordagem humanizada ao cumprimento de penas.

A comitiva, composta por Tobias Merckle, Diretor executivo da Seehaus , Heiko Seeger, Chefe de Captação de Recursos e Projetos da Hoffnungsträger, e os empresários, Nicole Mahr, Helmut Roßkopf e Michael Allerth, visitaram primeiramente a unidade de Itaúna e foram recebidos pelo Excelentíssimo Sr. Juiz da Vara de Execuções Penais, Dr. Adelmo Bragança de Queiroz e Peter Gabriel, Presidente da APAC de Itaúna. Colaboradores da FBAC, também acompanharam a visita.

A FBAC, reconhecida por seu compromisso na aplicação da metodologia prisional inovadora, teve a oportunidade de compartilhar conhecimentos e experiências com representantes alemães que estão interessados em implementar o Método APAC na Alemanha e na Colômbia. Os visitantes puderam conhecer mais a fundo a metodologia apaqueana, destacando seus princípios fundamentais de respeito, responsabilidade e restauração.

Os visitantes ficaram impressionados com as instalações e unidades produtivas, como o centro educacional, a fábrica de hóstias, a laborterapia do regime fechado, a produção de blocos e a padaria do Centro de Reintegração Social (CRS).

Na sede da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), a comitiva foi recebida por Valdeci Ferreira, Diretor do Centro Internacional de Estudos do Método APAC, (CIEMA), onde puderam conhecer a sede, bem como as instalações do CIEMA e o Memorial do fundador das APACs, Dr. Mário Ottoboni.

A FBAC reitera seu compromisso em orientar, zelar e fiscalizar a aplicação correta da metodologia APAC, e essa colaboração internacional destaca o papel vital da FBAC como catalisadora na disseminação de práticas inovadoras e humanizadas no sistema prisional em escala global.

Segundo Dênio Marx, tem sido crescente o interesse de comunidades norte-americanas no modelo APAC: “O país, mesmo sendo a maior potência econômica mundial, também possui a maior população carcerária do mundo e problemas nas prisões. Os índices de encarceramento e de reincidência são altíssimos e a retórica é sempre a mesma: ‘O sistema é altamente punitivo mas sem o caráter recuperativo da pena.'”

Na percepção de Dênio Marx, o Método pode ser implementado, melhorando o processo de reinserção social: “A lei penal é diferente de Estado para Estado, alguns inclusive com pena perpétua e pena de morte, o que também demonstrou ao longo do tempo que não resolve ou inibe a criminalidade. Assim muitos acadêmicos, estudiosos, universidades e membros da sociedade têm enxergado no método APAC uma grande possibilidade de humanizar o sistema prisional e dar efetividade no processo de reinserção social.”

A FBAC está trabalhando incansavelmente na criação e tradução do acervo bibliográfico do Método APAC para possibilitar aos diversos países, que têm experiências inspiradas na APAC, o acesso ao estudo da metodologia. Está sendo implementado pelo setor de relações internacionais da FBAC, a análise de contexto que é indispensável para adaptar e transferir a metodologia para o EUA.

A imersão do Método APAC é uma modalidade de conhecimento proporcionada pela logística e estrutura do Centro Internacional de  Estudos do Método APAC (CIEMA). 

Para Jacob a experiência apaqueana, é algo um pouco chocante: “A confiança dada aos recuperandos é algo que impressiona. O que eu acho interessante,  é que esta confiança é o segredo que faz com que a reincidência seja tão baixa nas APACs. A confiança empregada, gera responsabilidade nos recuperandos; diferentemente do sistema prisional comum, que durante toda a pena não confiam nos presos e ao final da sentença, esperam que eles tenham uma atitude diferente.”

Na percepção de Jacob, o método APAC pode ser implementado em fases no Reino Unido: “A primeira fase seria trazer um pouco desta confiança aplicada nas APACs, por meio do Conselho de Sinceridade e Solidariedade – CSS. Gosto do fato de que, são os recuperandos em privação de liberdade, que chamam a atenção dos outros recuperandos, por faltas pequenas. Penso que isto traz aos dirigentes, responsáveis pelas APACs, um pouco mais de confiança nos recuperandos, diminuindo assim o trabalho dos colaboradores das APACs. Na segunda fase, vejo que os presidiários podem participar do trabalho administrativo da prisão, no Reino Unido. Temos dificuldade de contratar pessoas para trabalharem nesses ambientes; contar com os presidiários, no administrativo, poderia ser uma maneira de reduzir custos e resolver este problema.”

Jacob conta que a realidade no sistema prisional do Reino Unido diverge do que acontece nas APACs brasileiras: “No Reino Unido o sistema prisional é muito medieval e antigo. A lógica é construir prisões mais escuras. Neste momento está sendo construída uma prisão para 2000 pessoas. Já vi modelos parecidos com a APAC, na Europa como, por exemplo, o movimento Rescaled e o modelo norueguês.”

Jacob finaliza, contando que a Fundação The Churchill Fellowship trás possibilidades para que essas histórias sejam contadas, dando voz para estas pessoas. Por ele ser um homem branco e europeu, ele sente que será ouvido mais facilmente. Em relação às prisões do mundo, Jacob menciona que duas coisas precisam ser feitas: “ A primeira é que precisamos de menos pessoas presas e isso só é alcançado com novas políticas e mudança de cultura. Também precisamos de melhores prisões, como as APACs e o modelo norueguês.” 

Jacob e Inês finalizaram sua visita nas APACs de Betim/MG e Belo Horizonte/MG.

O que é o CIEMA?

Em 11 de setembro de 2019, foi inaugurado o Centro Internacional de Estudos do Método APAC (CIEMA), uma extensão da FBAC, que surgiu com diversos objetivos, destacando-se a capacitação, o acompanhamento e o assessoramento de colaboradores das APACs, estudantes, pesquisadores e a sociedade em geral que busca aprender ou aprofundar seus conhecimentos acerca da metodologia apaqueana, maximizando as possibilidades de divulgação, fortalecimento e expansão das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) para todo o mundo.

Para saber mais sobre APAC, FBAC e CIEMA acesse https://fbac.org.br/

A palestra, conduzida por Dênio Marx (Relações Internacionais da FBAC), teve duração de aproximadamente duas horas. Na oportunidade, Dênio falou sobre a expansão e repercussão do método APAC no Brasil e no exterior e em seguida falou sobre cada um dos 12 elementos do método, sua importância prática. Ao final explicou como a APAC se insere nas práticas restaurativas.

Na sequência do evento, os estudantes puderam discutir e fazer perguntas. A pergunta mais recorrente do evento, foi sobre o perfil dos recuperandos da APAC: qualquer preso, com qualquer tipo de crime ou tamanho de pena, pode ir para a APAC? A resposta é sim, em todos os casos. 

Segundo Dênio Marx, o evento já se tornou uma atividade anual no calendário da instituição e é muito importante porque demonstra a credibilidade do nome APAC / FBAC e também é uma grande oportunidade para difundir internacionalmente o Método.

]]> https://site.fbac.net.br/fbac-realiza-agenda-internacional-na-argentina/ Tue, 22 Nov 2022 17:28:15 +0000 https://fbac.org.br/?p=22344 No mês de novembro a FBAC, através do seu representante de Relações Internacionais, Denio Marx, esteve em Santa Fé, na Argentina, para participar de uma série de eventos e atividades que tinha como intuito promover e difundir o método APAC no país.

Há 20 anos, o Dr. Mário Ottoboni (idealizador do Método APAC) e Valdeci Ferreira (diretor do CIEMA) estiveram na região para realizarem um seminário para uma equipe de dez pessoas integrantes da Pastoral Carcerária de Santa Fé, que buscavam uma solução para a difícil situação vivenciada cotidianamente nas prisões que visitavam. Ao participarem do seminário ministrado, a equipe tomou conhecimento do Método APAC. Uma semente foi deixada ali plantada que continua germinando.

Posteriormente, a equipe uniu esforços e visitou o Brasil em 2019. De lá pra cá o grupo se reúne semanalmente e mais recentemente, neste ano, conseguiram constituir-se juridicamente como APAC.

Decidiram então convidar outras pessoas, incluindo autoridades, para visitar novamente as APACs no Brasil, desta vez já como associação civil e com um convênio com a Defensoria Pública Penal da província de Santa Fé. Após a visita, o grupo e a FBAC organizaram uma segunda viagem para Santa Fé.

Segundo Denio Marx, todos os eventos foram de extrema importância para o projeto na província, a começar pelo encontro acontecido na Suprema Corte, onde foi recebido pelo seu presidente e outras autoridades. Ali falou sobre o método e da importância do envolvimento de diversos parceiros para a consolidação da experiência.

Além deste encontro, outro muito importante ocorreu nas casas do Legislativo que contou com a presença de deputados e senadores. Os políticos, muito interessados, fizeram dezenas de perguntas, inclusive sobre como foram os projetos de lei e as alterações legislativas necessárias para a sustentação do projeto das APACs no Brasil. Ao final ambas as casas firmaram um compromisso com a APAC Santa Fé de estudar as normativas para elaboração de um projeto de lei a ser apresentado no começo do próximo ano.

A FBAC também foi recebida pela ministra da Justiça, que encabeça a administração penitenciária da província. Muito receptiva, ela declarou total interesse no projeto de implantação da APAC. Denio Marx salientou a importância de estabelecer bases sólidas para garantir que o projeto perdure no tempo e ultrapasse as mudanças de governo. A assessoria do órgão pediu que a APAC apresente o quanto antes as demandas para a implantação de um projeto-piloto – ou seja, a descriminação do que é preciso em termos de espaço, estrutura, etc, para o funcionamento de um CRS , o Centro de Reintegração Social – para os apenados daquela localidade.

Diversos outros compromissos na agenda também ajudaram a difundir e levantar a questão da humanização do sistema prisional, bem como as entrevistas em redes de televisão, rádio e sites de notícias.

Um desses compromissos a FBAC realizou com os magistrados no prédio do Poder Judiciário da província em que participou remotamente o Dr. Luiz Carlos (presidente da AMAGIS).

Foram também realizados seminário de conhecimento do método APAC para voluntários da Pastoral Carcerária e para a sociedade em geral. Cursos de conhecimento do Método APAC na Escola Penitenciária e na Escola de Advogados foram ministrados para funcionários e para a direção penitenciária.

Denio nos conta que ”foi uma experiência incrível, impressionante ver a abertura das pessoas, o interesse de debater o tema. A Argentina tem as mesmas problemáticas que o Brasil: más estruturas, superlotação, índices altíssimos de reincidência, etc. Para mim o mais valioso disso tudo é poder participar do nascedouro deste projeto e representar a FBAC na sua missão de alcançar pessoas ao redor do mundo.“

Confira as fotos:

Escola do sistema penitenciário

Defensoria Publica Penal

Seminário de Conhecimento do Método APAC para voluntários

Câmara dos Deputados

Senado

Suprema Corte