O objetivo central da reunião foi a busca de alinhamentos no tocante à gestão financeira e metodológica; com vistas a consolidar a APAC Juvenil como política pública.

Para tanto, a subsecretária Giselle da Silva Cyrillo assumiu o compromisso de, no prazo máximo de 30 dias, analisar as propostas apresentadas e dar uma devolutiva; deixando claro que é interesse do Estado a continuidade da APAC Juvenil.

Também participaram da reunião: o coordenador Executivo do GMF para assuntos do Sistema Socioeducativo, juiz José Roberto Poiani; a defensora pública coordenadora da Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Daniele Bellettato Nesrala; o promotor de Justiça coordenador do CREDCA/TJM, André Tuma Delbim Ferreira; a diretora-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Tatiana Flávia Faria de Souza, o diretor do Centro Internacional de Estudos do Método APAC, Valdeci Antônio Ferreira; os juízes da Comarca de Frutal, Gustavo Moreira e Thales Cazonato Corrêa; os promotores de Justiça, Roberto Carlos de Oliveira Júnior e Rogério Maurício Nascimento Toledo; o presidente das APACs de Frutal, Natanael Souza; e a gerente-geral, Paula Queiroz; além dos assessores e técnicos da SEJUSP.

A APAC Juvenil de Frutal é uma referência de sucesso para diversos projetos que buscam transformar a realidade socioeducativa; e este encontro foi essencial para discutir o aperfeiçoamento do método dentro dos parâmetros legais.

Inicialmente, a juíza conheceu a APAC Juvenil, onde visitou a Escola Paulo Freire e a Fábrica de Hóstias, além de se familiarizar com o funcionamento da unidade.

Em seguida, a Dra. Andréa esteve na APAC Feminina, passando pela Confecção, onde as recuperandas trabalham, e pôde observar de perto a acolhida e assistência oferecidas aos bebês que residem com suas mães dentro da APAC Feminina. Atualmente, são quatro crianças, sendo a mais nova com 14 dias.

Posteriormente, a juíza visitou a APAC Masculina e conversou com os recuperandos, incentivando-os a aproveitarem a oportunidade de cumprir suas penas dentro da metodologia APAC. Ela ressaltou que tudo o que vivenciarem ali contribuirá para que construam uma vida melhor ao deixarem a instituição.

Ao final da visita, Dra. Andréa expressou sua surpresa com tudo o que presenciou nas APACs de Frutal, afirmando que aqueles que passarem por essa experiência sairão transformados, tendo plenas condições de reintegrarem-se à sociedade em harmonia com suas famílias e construírem um futuro diferente.

Os encontros foram conduzidos pelo coordenador executivo do Programa Novos Rumos, Dr Gustavo Moreira, e como parte da rotina dos magistrados que atuam no Programa, desde o ano passado, mais de 20 das 47 APACs de Minas Gerais foram visitadas.

                                                                                                                              APAC de Frutal (foto a esquerda) APAC Conceição das Alagoas (foto a direita)

Gustavo Moreira, explica que as visitas fazem parte do calendário do Programa Novos Rumos, que prevê encontros em todas as APACs do estado. “Tais encontros são acompanhados pelos principais parceiros das APACs em Minas Gerais e servem para que possamos avaliar a aplicação da metodologia junto aos recuperandos, eventuais correções e disseminação de boas práticas”, o magistrado também é titular da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal.

O secretário de Estado adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, capitão Ricardo Dolabella Marques, defendeu a implantação das APACs em todo o país. “O cumprimento de pena de forma humanizada estimula a recuperação e isso diminui os índices de criminalidade, além de o custo ser bem menor se comparado com o sistema prisional comum”. 

A diretora-geral da FBAC, Tatiana Faria, agradeceu e ressaltou que considera as visitas promovidas pelo Programa Novos Rumos fundamentais para que o trabalho nas APACs continue sendo realizado em alto nível.