FBAC e a AVSI Brasil realizaram uma mesa de diálogo com autoridades do Paraguai

No dia 24 de março, a FBAC e a AVSI Brasil realizaram uma mesa de diálogo com autoridades do Paraguai, ocasião em que se formou um grupo de trabalho interinstitucional permanente, objetivando acompanhar mais de perto e dar celeridade ao processo de implementação da primeira unidade APAC no país.

Esse encontro é fruto do projeto “Más Allá de las Fronteras”, cofinanciado pela União Europeia por meio do instrumento europeu de promoção dos direitos humanos, com a finalidade de promover, implementar e expandir a metodologia apaqueana na América Latina, em especial, no Chile, Costa Rica e Paraguai.

Além de entidades brasileiras, fazem parte do grupo importantes parceiros paraguaios, como: Ministério da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, membros do Ministério de Política Criminal, secretarias de Reinserção Social e Administração Prisional, além de grupos organizados da sociedade civil.

Esse primeiro momento teve por meta estreitar as relações e intercâmbio de ideias entre as instituições sobre o tema APAC, favorecendo assim um ambiente de amplo diálogo e mútua colaboração para a correta implementação da primeira APAC, prevista para ser instalada na comarca de Coronel Oviedo, cidade que fica a cerca de duas horas da capital.

Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) participou, na última semana, de uma reunião com foco no fortalecimento da parceria entre as APACs, FBAC e a SEJUSP (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).

A SEJUSP é o órgão responsável por implementar e acompanhar a política estadual de segurança pública em articulação com as forças de salvaguarda e defesa social, o Poder Judiciário e os órgãos essenciais à Justiça. A secretaria tem como competência planejar, elaborar, coordenar, gerir e supervisionar as ações setoriais relacionadas ao tema da segurança.

O encontro permitiu a apresentação institucional da FBAC e as demandas atuais ao novo secretário, Dr. Rogério Greco, bem como ressaltou as contribuições do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no processo de consolidação e expansão de APACs.

Conselho de Administração da FBAC em visita ao ao Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais

Membros do Conselho de Administração da FBAC realizaram, no dia 16 de março de 2021, uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares Júnior, quem reforçou todo o apoio às APACs.

Em entrevista, Jarbas reforçou o desejo e obrigação do Estado em valorizar a metodologia – “Nosso sistema valoriza o ser humano, recupera e desafoga o sistema penitenciário com uma dinâmica diferente, e o Ministério de Minas vai apoiar e continuar juntos através dos órgãos [do estado]”.

Além deste importante apoio, durante a reunião foram tratadas pautas como a futura visita dos recém-empossados Promotores de Justiça às APACs para conhecer melhor a metodologia; assim como um encontro com todos os Promotores que atuam nas Comarcas onde existem APACs em funcionamento no estado.

Esta parceria é de grande importância para as APACs, tendo em vista que é impossível falar de APAC sem reconhecer o apoio do Poder Judiciário e Ministério Público.