O plano de governança para as APACs, foi desenvolvido de acordo com o modelo de gestão aprovado em estatuto pelas organizações, é um projeto desenvolvido pela FBAC e tem como objetivo garantir a confiabilidade das APACs e da FBAC, criando um conjunto eficiente de mecanismos, tanto de incentivos como de monitoramento, a fim de assegurar que as atividades desempenhadas prestem-se a atingir os resultados pretendidos pelas instituições mediante a adoção de práticas de governança corporativa.

Segundo, Tatiana Faria, Diretora-Geral da FBAC:“ É uma experiência riquíssima, é um investimento em nossos gestores, para que possamos dá-los ferramentas, suporte, assessoria para que todos possam fazer uma gestão de excelência nas APACs, assim, trazendo os resultados que toda a sociedade espera de nós, a recuperação e ressocialização dos condenados”

Estiveram presentes na abertura, o Desembargador Renato Dresch, Superintendente da Escola Judicial Edésio Fernandes (EJEF), o Vice-presidente do Conselho de Administração da FBAC, Cledorvino Belini, o Coordenador Executivo do Programa Novos Rumos, Gustavo Moreira, a Diretora-Geral da FBAC, Tatiana Faria.

O Conselheiro da FBAC, Paulo Matos, nos conta que “Este evento é de um caráter muito importante, é a oportunidade de abordamos alguns aspectos do ecossistema das APACs e  aproveitando a oportunidade, trocamos conhecimentos, o que é fundamental, um retroalimenta o outro, gera uma base de conhecimento muito sólida e importante, é uma prática que temos que cada vez mais implementá-la.”

De acordo com a Presidente da Apac de Pato Branco/PR, Neli Angélica “O evento vem de encontro com as inúmeras necessidades que nós temos, e que precisamos resolver, esse segundo momento de capacitação vem atender e ampliar ainda mais o que nós estamos recebendo desde do ano passado para uma complementação e melhor eficácia das APACs do Brasil e em nossa cidade”.

A FBAC agradece o apoio das instituições parceiras : TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) através do programa Novos Rumos e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), e (SEJUSP-MG) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.

Durante o 9º Congresso das APACs, foram realizadas mesas redondas com temas diversos, dentre elas teve-se: “O Método APAC como Política Pública”, no qual se debateu a importância da participação governamental na estruturação, implementação e ampliação do Método APAC para a efetivação das políticas de segurança pública nos estados. 

Ricardo Dolabella Marques, Assessor de Acompanhamento Administrativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP), salientou a importância do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), e sua relação com a FBAC para o processo de formalização e institucionalização das APACs. Destacou também que a evolução da metodologia em alguns estados fortalece o seu entendimento como política pública e reforça a necessidade de ampliação para outros estados. 

Já o Dr. Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP), enfatizou a eficiência do Método APAC no processo de recuperação: “Todo o investimento que é feito no sistema convencional, também é feito nas APACs no estado do Maranhão. Não é apenas ideologia, mas sim política pública com eficiência comprovada.” Por fim, destacou também a importância de aporte de recursos federais para a operacionalização e ampliação da metodologia apaqueana.

O Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Ruy Muggiati, salientou que o Sistema Carcerário Brasileiro atravessa uma crise permanente: “A crise é sistêmica e demonstra uma incapacidade dos órgãos de superar os desafios impostos”. Dessa forma, segundo ele, a metodologia APAC se apresenta como uma oportunidade de superação desses desafios que parecem ser insuperáveis. “Nenhuma Lei justifica o tratamento degradante”, disse o Desembargador, que também enfatizou que a educação dos seres humanos é imprescindível para a superação dos desafios encontrados na atual realidade. Por fim, enfatizou o alto nível de reincidência do sistema convencional (entre 80% e 85%) em comparação com os índices observados nas APACs. 

A Dra. Eiko Danieli Vieira Araki, Promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia, falou sobre a importância do trabalho conjunto entre as instituições governamentais e a sociedade civil para a implementação e ampliação das APACS. Disse também que é de extrema relevância a tratativa sobre a profissionalização da FBAC.

Também esteve presente na conversa o Dr. Gilmar Bortolotto, Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ele observou que a APAC é uma iniciativa que tem origem na sociedade civil, e que sua lógica não pode ser vertical. Assim, inverte-se a lógica do setor público. Também enfatizou que: “O ambiente de brutalidade não atinge somente os presos, mas também aos agentes penitenciários que lá trabalham”. Disse, ao final, sobre a importância de ouvir quem está dentro do sistema carcerário para entender as reais necessidades dos detentos e sobre a necessidade, para além da questão educativa e do trabalho, da mudança de valores dos recuperandos, para que de fato se recupere.

Entre os dias 22 e 25 de junho o SESC Venda Nova, em Belo Horizonte/MG, vai sediar o 9º Congresso das APACS, evento que celebrará os 50 anos do nascimento das APACs no Brasil.

Este período em que se celebra 50 anos é conhecido, na cultura judaica, como jubileu, e assim a FBAC abraçou essa simbologia para o Congresso, Valdeci ferreira, Diretor-geral da FBAC fala sobre o significado por trás do termo: 

“O jubileu no antigo testamento era celebrado a cada cinquenta anos, e significava que a cada cinquenta anos todas as dívidas deveriam ser perdoadas. Os escravos deveriam ser colocados em liberdade, ou seja, era o momento de se anunciar a Deus como o grande pai da nação e ao mesmo tempo era o momento para recomeçar.” 

Para o tema do congresso foi escolhido o lema da FBAC, Ninguém é irrecuperável. Valdeci explica a relevância do tema: “Celebrar 50 anos de APACs é celebrar cinquenta anos de vidas restauradas. Pessoas, homens e mulheres que chegaram nas APACs para o cumprimento de suas penas, péssimos fisicamente, chegaram mal psicologicamente e muitos chegaram mortos espiritualmente. Então celebrar este jubileu é celebrar que ninguém é irrecuperável, essa é a nossa crença e é nesta crença que nós investimos nas nossas vidas.”

Ao todo, estima-se que o congresso receba cerca de 500 congressistas de várias partes do Brasil e do mundo, como Itália,  Peru, Bolívia,  Colômbia, Costa Rica, México, Paraguai e Estados Unidos. 

Além do encontro entre os colaboradores que fazem parte do ecossistema das APACs, o evento ainda vai contar com conferências, mesas redondas temáticas, workshops, além de momentos culturais e comemorativos. Objetiva-se ainda estabelecer bases para a expansão estratégica do Método, a fim de ser reconhecido como política pública penitenciária e boa prática na humanização do sistema prisional, amenizando os índices de reincidência criminal e reduzindo os custos de construção e manutenção.

O congresso é realizado pela Fraternidade Brasileira de Assistência a Condenados (FBAC), em cooperação com a Prison Fellowship International (PFI),  Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), AVSI Brasil, Instituto Minas Pela Paz e demais parceiros.

Você também pode colaborar 

A fim de levantar fundos para a realização do congresso, a FBAC criou uma campanha de financiamento coletivo, uma espécie de vaquinha on-line. 

Através de uma plataforma própria, criada pela FBAC, você pode realizar sua doação de forma prática e segura. Você pode doar qualquer quantia, além de que, existem recompensas para quem doar acima de 50 reais, confira todos os detalhes no link: fbac.org.br/doar

]]> https://site.fbac.net.br/diretoria-da-fbac-participa-do-lancamento-do-livro-de-durval-ngelo-conselheiro-do-tribunal-de-contas-de-minas-gerais/ Fri, 18 Mar 2022 19:54:50 +0000 https://fbac.org.br/?p=19252

A cerimônia de lançamento do livro, “Palavras, Atos e Julgados de um Conselheiro de Contas”, foi realizada na sede do TCE-MG, em Belo Horizonte/MG (18/03).

Além da presença do Diretor-geral da FBAC, Valdeci Ferreira e da Gerente Jurídica e de Parcerias da FBAC, Tatiana Faria, diversas autoridades prestigiaram o evento, dentre elas, a Ministra do STF, Cármen Lúcia que, além de prefaciar o livro de Durval, também proferiu uma palestra durante o lançamento. Na ocasião, o Diretor-geral da FBAC teve a grata satisfação de se encontrar com ela.

Sobre o Livro:
O livro aborda questões da esfera do direito público e do direito administrativo, na perspectiva da atuação dos Tribunais de Contas, e tem como objetivo se tornar  uma fonte de estudos para pessoas ligadas à área. O livro foi produzido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Dentre o conteúdo técnico da obra, destaca-se também um capítulo dedicado às APACs.

Natural de Baixo Guandu, Espírito Santo, Durval Ângelo tem 64 anos, dos quais grande parte deles dedicado à vida pública. Ele já foi vereador na cidade de Contagem entre os anos de 1989 e 1994;  ele também ocupou lugar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de 1995 a 2015. Em 2018 ele foi indicado ao conselho do TCE-MG pelo então governador mineiro Fernando Pimentel.

]]> https://site.fbac.net.br/fbac-realiza-bom-dia-jesus-edicao-de-novembro-2021/ Fri, 26 Nov 2021 17:34:44 +0000 https://fbac.org.br/?p=16357
​​Nascido durante o auge da pandemia, período em que não havia possibilidade da presença de familiares e voluntários nas APACs, o Bom Dia Jesus APACs foi uma alternativa encontrada para contornar essa situação de “carência” dos recuperandos e recuperandas, ao mesmo tempo em que promove encontros formativos entre FBAC e recuperandos (as).

O evento acontece a cada 2 meses e os temas são baseados nos indicadores e necessidades das APACs, colhidos através das visitas de campo e inspeções realizadas pela FBAC.

“Na medida em que vamos visitando as APACs nós vamos percebendo o que a gente precisa reforçar na aplicação metodologia e a formação geral é uma forma de alcançar o maior número de recuperandos possível a tempo de resolver aquele problema levantado nas inspeções.” Destaca Marcelo Moutinho, inspetor de metodologia da FBAC e coordenador do programa Caminhos do Cuidado.

O Bom Dia Jesus é estruturado através de painéis temáticos, que são trabalhados pela equipe da FBAC e convidados. Cada edição do Bom dia Jesus aborda um dos 12 elementos fundamentais da metodologia APAC. Nesta edição, o elemento abordado foi a assistência à saúde, com foco na dependência química e alcoólica.

O evento é aberto com um ato socializador, quando os recuperandos fazem a releitura dos termos de compromisso contra drogas e fugas e é apresentado a programação do dia; em seguida, é realizado um momento de espiritualidade. Dentro do tema da assistência à saúde, foi apresentado o novo programa da FBAC, Caminhos do Cuidado, em busca da sobriedade (quer saber sobre esse programa, acesse o link da matéria sobre o programa). Os demais painéis trabalharam outros aspectos da assistência à saúde.

“Nós chegamos a um total de mais de 4 mil recuperandos participando do encontro, portanto, o balanço é super positivo O benefícios colhidos são a motivação e alerta a respeito da saúde, mas o principal benefício colhido pelo encontro, penso que é a apresentação e adesão ao programa Caminhos do Cuidado, que será aplicado em todas as APACs.” Ressalta Marcelo.

]]> https://site.fbac.net.br/fbac-e-avsi-brasil-realizam-primeiro-encontro-para-assistentes-sociais-que-trabalham-nas-apacs/ Thu, 11 Nov 2021 15:19:14 +0000 https://fbac.org.br/?p=16259
Com o intuito de reunir os profissionais de assistência social que atuam nas APACs e convidá-los para um diálogo entre a categoria, FBAC e AVSI Brasil, foi realizada essa primeira edição do encontro. A APAC feminina de Belo Horizonte/MG foi o local escolhido para sediar o evento.

“Foi a primeira oportunidade de poder reunir essa categoria junto com a FBAC e AVSI e ouvir como estão sendo desenvolvidos os atendimentos, as condições de trabalho dos assistentes sociais nas unidades e, principalmente, fazer uma leitura histórica do serviço social nas APACs, entender onde estamos e tentarmos juntos traçar as metas desse serviço nas APACs.” Ressalta Marcelo Moutinho, inspetor de metodologia da FBAC.

O encontro celebra o retorno das atividades presenciais promovidas pela FBAC. Ao todo, participaram do evento 30 assistentes sociais vindos de APACs de várias regiões de Minas Gerais e de outros estados, como Paraná, Espírito Santo e Maranhão.

“Nesse encontro nós pudemos expor nossas dificuldades, aqueles desafios cotidianos que enfrentamos para exercer nosso trabalho. Também pudemos tirar dúvidas e buscar planejar melhor a execução do nosso trabalho e, daqui pra frente, desenvolver um trabalho mais articulado, para que o serviço social funcione de forma sincronizada em todas as APACs.” Destaca Danielle Silva Cruz, Assistente Social na APAC de Ivaiporã/PR.

A ideia do encontro surgiu em paralelo a uma pesquisa que está sendo realizada pela AVSI Brasil, através do projeto “Más Allá de Las Fronteras“, que visa combater os maus tratos e violência no sistema prisional do Brasil e América Latina. A pesquisa tem como objetivo fazer um diagnóstico sobre a violência no sistema prisional no Brasil; dentre os desdobramentos do projeto está a formação dos profissionais que estão em contato direto com as vítimas desses maus tratos, os assistentes sociais e psicólogos. Em 2020, FBAC e AVSI realizaram o primeiro encontro com os psicólogos que atuam nas APACS.

Débora Amaral, Gerente Geral da AVSI em Minas Gerais, enfatiza a importância da parceria com a FBAC: “A importância da parceria entre AVSI e FBAC é a união de forças. Nós trabalhamos com uma missão em comum, há uma sinergia entre os  trabalhos realizados tanto pela AVSI, quanto FBAC. Então, através dessa união de forças conseguimos chegar muito mais longe e a ideia é exatamente essa, de juntar forças e conseguir atingir impactos muito maiores do que imaginávamos.”

Como espólio desse evento, FBAC e AVSI esperam conseguir definir melhor o papel do Assistente Social dentro das APACs e elaborar diretrizes sobre a atuação desse profissional dentro da metodologia.

“Nós temos uma expectativa muito grande quanto a este evento, a gente considera que ele é o pontapé inicial para um excelente trabalho que nós iremos produzir em parceria com a AVSI para criar diretrizes de atuação profissional específicas do serviço social dentro das APACs e assim fortalecer a categoria.” Conclui Rayane Chaves Araújo, Gerente Administrativa da FBAC/MA.

Para encerrar o encontro, os participantes foram convidados para fazer uma visita guiada a APAC feminina de BH.

“Esse encontro me ajudou a ver o valor do nosso trabalho e o tamanho da missão que temos juntos as APACs, de poder ajudar outros recuperandos como nós fomos ajudados um dia.”

Esse foi o depoimento de Alexandre Vinícius, ex-recuperando que hoje trabalha na APAC Patos de Minas/MG. Alexandre e outros 89 ex-recuperandos, vindos de APACs de várias regiões de Minas Gerais e de outros estados do Brasil, participaram do segundo encontro para ex-recuperandos organizado pela FBAC, no dia 26 de outubro.

Como sugere o depoimento de Alexandre, o objetivo do evento foi o de reforçar a importância e papel dos ex-recuperandos dentro da metodologia APAC.

Entre palestras, dinâmicas e testemunhos, os participantes puderam fazer uma viagem para dentro de suas histórias e despertar para o valor da missão que cada um tem com os recuperandos.

“A gente conseguiu relembrar o valor da história deles, de todo o sofrimento que passaram e qual o papel dentro da APAC. Hoje esses ex-recuperandos têm a oportunidade de retribuir o que eles receberam e isso deixa a gente muito feliz.” Declara Roberto Donizete, Gerente de Metodologia da FBAC e palestrante do evento.

Confira o depoimento de outros recuperandos que participaram do encontro:

“Esse encontro me ajudou a ver o valor do nosso trabalho e o tamanho da missão que temos juntos as APACs, de poder ajudar outros recuperandos como nós fomos ajudados um dia.”

Alexandre Vinícius
APAC Patos de Minas/MG

“Foi muito profundo, nós pudemos perceber a importância que nosso trabalho tem na vida dos recuperandos, por isso eu acho que ninguém sai daqui como chegou.”

Ana Paula Gonçalves
APAC São João del-Rei/MG

“Foi maravilhoso! O encontro nos ajudou a despertar para aqueles pontos que a gente vem deixando a desejar, ou mesmo para aqueles pontos em que estávamos desmotivados. Pudemos perceber pontos da Metodologia que a gente não estava aplicando em nossa APAC e que hoje eu posso levar para o nosso estado.” 

Marcelo Luís de Castro
APAC Ji-Paraná/RO

O encontro aconteceu nos dias 21 e 22 de outubro, no auditório do TJMG, em Belo Horizonte/MG. Estiveram presentes no evento magistrados de todo o Brasil que possuem APAC em sua jurisdição, ou que estejam próximos de inaugurar unidade.

O objetivo do evento foi apresentar e/ou aprimorar os magistrados na aplicação do Método apaqueano, através do compartilhamento de experiências de implantação de uma APAC e dificuldades enfrentadas relativas a questões jurisdicionais e administrativas.

“A despeito de ficarmos cerca de 2 anos sem a possibilidade da realização de encontros presenciais entre juízes do Método APAC, por causa da pandemia, o diálogo entre os magistrados continuou por meio de aplicativos de mensagem, no entanto, sabemos que não é a mesma coisa, principalmente quando a gente fala de vidas e da história das pessoas; quando a gente fala da ausência de visitas, do distanciamento das famílias e de voluntários, da falta de perspectiva e de oportunidade de trabalho. Esse encontro, portanto, pretende agregar todos estes valores através da ótica dos juízes, do que eles estão sentindo; ele retoma o caminho natural das pessoas que se conhecem através do olhar e pela proximidade.” Comenta Luiz Carlos Rezende e Santos, Juiz de Direito do TJMG e Coordenador-Executivo do Programa Novos Rumos, e organizador do encontro.

O primeiro dia do evento foi composto por uma cerimônia de abertura e a realização de um painel magno com o tema “A política de APACs no cenário nacional”. Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, Diretora do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), participou deste primeiro painel; ela enfatiza a importância do encontro: “A questão prisional é uma questão nacional, todos os órgãos da execução, que estão presentes na lei de execução penal, têm pensado soluções para as questões que se apresentam, o déficit de vagas, a maior apresentação de dignidade para as pessoas privadas de dignidade,  e um evento como esse que discute uma solução inovadora para esse tipo de questão é muito bem-vindo.”

O segundo dia foi organizado com a realização de 3 painéis temáticos:

• Painel 1 – A expansão da Metodologia APAC no Brasil;
• Painel 2 – A consolidação e expansão política de APACs em Minas Gerais;
• Painel 3 – Desafios atuais da aplicação do Método APAC. 

A equipe da FBAC, composta por Valdeci Antônio Ferreira – Diretor-geral da FBAC, Ari De Jesus Soares Pereira – Diretor de gestão e controle da FBAC, Tatiana Flávia, Faria de Souza – Gerente Jurídica da FBAC, Roberto Donizete – Gerente de Metodologia da FBAC; participou deste último painel do encontro.

Satisfeito com a realização do encontro, Valdeci comenta: “Nós da FBAC, queremos parabenizar a todos os organizadores deste evento, pois ele é um momento ímpar na história das APACs. Por que nós sabemos que não há como se falar de APACs sem o apoio incondicional do poder judiciário. Por isso, nós estamos felizes e repletos de esperança de que doravante vamos conseguir avançar ainda mais e com isso, consolidando as APACs já existentes e permitindo a ampliação de novas APACs no estado de Minas e Brasil.”

Confira a fotos encontro: Link

O evento, que teve como tema: “Dr. Mário Ottoboni e seu legado”, aconteceu entre os dias 06 e 11 de setembro. A ideia surgiu como uma forma de homenagem ao fundador da APACs, Mário Ottoboni, que celebrou seu aniversário no dia 11 de setembro; mas foi ganhando novos objetivos, como promover um momento de reflexão para os participantes e um resgate aos valores fundamentais das APACs.

As atividades foram distribuídas entre palestras e encontros on-line, ministrados pela equipe da FBAC, e atividades presenciais, organizadas individualmente pelas APACs (palestras, gincanas, dinâmicas e concursos culturais).

A estrutura do evento, parte on-line e parte presencial, ganhou essa forma devido às restrições por causa da pandemia, mas a ideia é que nos próximos anos desenvolvam-se mais atividades presenciais.

Para a programação de abertura do evento foram convidados alguns membros do Conselho de Administração da FBAC: Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos, presidente do Conselho, Cledorvino Bellini, vice-presidente do Conselho, e outros conselheiros da instituição como, Dr. Henrique Nogueira Macedo, Dra. Ana Paula Starling, Flávio Tófani (tio Flávio) e Paulo Márcio Bragança de Matos.

Cristina Ottoboni, filha do Dr. Mário, também foi convidada para participar da programação. Ela participou da abertura e do encerramento do evento, quando emocionou a muitos com seu depoimento: 

“Meu pai era um apaixonado pelo ser humano. A maior alegria do meu pai era ver um recuperando vivo na fé, dedicados à família, sair de uma APAC transformado; ver essa reconstrução do ser humano que a APAC proporciona.”

Entre as demais atividades de encerramento, foi organizado um curso sobre ferramentas de gestão para os presidentes, vice-presidentes, gestores e encarregados das APACs e também realizada uma celebração na sede da FBAC.

No sábado, 11 de setembro, dia do aniversário de Mário Ottoboni e encerramento do evento, cada APAC organizou individualmente suas atividades, como confraternização e cultos ecumênicos.

“A adesão ao evento foi incrível, tivemos a participação de todas as APACs do Brasil. Foram cerca de 230 conexões no curso direcionado à gestão das APACs e mais de 4 mil recuperandos participaram de um momento de formação on-line, ambos promovidos pela FBAC. E os testemunhos e depoimentos que recebemos foram muito fortes”, destaca Wellington Alves, o Coordenador.  

Ainda sobre o evento, Wellington ressalta: “Nesse momento de pandemia, em que a esperança das pessoas parece estar abalada, esse evento chegou como uma forma de alívio, de renovação para os recuperandos, que são os verdadeiros protagonistas das APACs”.  

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