Ministro do STJ visita APACs

comunicacao — Thu, 03 Nov 2022 12:12:12 +0000

O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ – Superior Tribunal de Justiça (integrante de dois colegiados especializados em direito penal: a Terceira Seção e a Sexta Turma) incluiu unidades da APAC na sua agenda ao visitar presídios em diferentes estados brasileiros. O magistrado decidiu conhecer as propostas de cada um deles quanto ao objetivo de recuperar os presos. Ele visitou a APAC de São João del-Rei e a de Belo Horizonte, ambas em Minas Gerais, aproveitando a oportunidade para fazer um registro fotográfico do cotidiano nessas unidades, flagrando a realidade da vida como ela de fato se dá nos ambientes de reclusão.

O presidente da APAC de São João del-Rei, Antônio Fuzatto, classificou como “fantástica” a intenção do ministro e ponderou: “é importante que os juízes conversem com os presos e procurem entendê-los. Que tenham noção do que acontece nos presídios em relação à educação, à remição das pena e ao reconhecimento de direitos. Não podem apenas impor uma pena e colocar a pessoa na prisão sem entenderem como acontece todo o processo”.

Na APAC de Belo Horizonte, o ministro Sebastião Reis Júnior fotografa duas recuperandas. | Foto: Rodrigo Lopes / STJ

Sem terno, sem gravata e sem escolta, o ministro passou pelas unidades da APAC selecionadas para visita apenas como um homem curioso em busca de pormenores que o levarão a compreender melhor como vivem os internos nesses espaços para onde ele acredita ser possível que encaminhou pessoas que tiveram seus processos julgados por si.

Na APAC de Belo Horizonte, o ministro Sebastião Reis Júnior fotografa duas recuperandas. | Foto: Rodrigo Lopes / STJ

Ao fim, para o magistrado, ficou a percepção de que “só aumentou a minha convicção de que juízes mesmo em tribunais superiores, não podemos nos apegar única e exclusivamente aos livros, à lei e à doutrina. Temos que ver a realidade que nos cerca no momento em que vamos decidir o que vai acontecer com a vida de uma pessoa. Acho que não temos o direito de ficarmos presos na bolha do nosso dia a dia, temos que sair e ver a realidade. Já vi presídios de segurança máxima, presídios tradicionais, presídios com propostas inovadoras; e o juiz precisa ter consciência de que, ao decidir, ele pode estar encaminhando uma pessoa para um desses estabelecimentos. Ele tem que saber o que vai acontecer, ter noção da consequência da decisão dele“.

A FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – agradece o ministro Sebastião Reis Júnior e sua delegação pela visita e ressalta que as portas das APACs estarão sempre abertas a todos que almejam colaborar no processo de recuperação dos apenados.

Redação: Victor Oliveira | Revisão: Luiz Campos

Dr Mário Ottoboni – Portal FBAC

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