A solenidade, que teve início às 11h da quarta-feira, 15 de fevereiro, contou com a presença de Valdeci Ferreira, representando a FBAC, juntamente com sua equipe de comunicação; de veículos da imprensa local; do coral de recuperandos da APAC de Lagoa da Prata/MG; do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Des. José Arthur de Carvalho; dos coordenadores dos Programas Novos Rumos, Dr. Gustavo Moreira e Des. Márcia Maria Milanez; do Juiz da Comarca da Vara de Execução Penal, Francisco de Assis Correa; do presidente da APAC Divinópolis, José Francisco Martins, dentre muitas outras autoridades representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 

“Eu acredito muito na metodologia e creio que com planejamento estratégico, dedicação e  investimento na metodologia vemos um futuro brilhante […] Hoje nós temos o sentimento de muita alegria por ver esse sonho realizado, mas também temos o sentimento de muita responsabilidade, nós não podemos errar, temos que ser um exemplo positivo”, afirma José Francisco Martins, Presidente da APAC Divinópolis.

Estrutura e investimento:

A nova APAC Divinópolis, que ainda está em expansão, conta uma área total de 8 mil metros quadrados, e inicialmente abrigará 106 detentos em regime fechado e 20 no semiaberto. O espaço já construído conta com recepção, salas de revista, setor administrativo, financeiro e jurídico, auditório, refeitório, cozinha e padaria industriais, laborterapia, salas de aula, biblioteca, farmácia, ambulatório e quadra. Posteriormente o espaço irá se ampliar para receber cerca de 240 recuperandos, ampliando também as atividades realizadas. 

Até o presente momento o local abriga somente dois recuperandos que foram transferidos para auxiliar na limpeza do local. No entanto, a previsão é de a partir do mês de março 126 detentos do presídio Floramar sejam transferidos para a APAC. Com isso, o espaço servirá também para desafogar o presídio Floramar que apresenta situação de superlotação. O local, que foi construído com estrutura para 200 detentos, hoje abriga cerca de 780 pessoas. Para a construção desta APAC foram investidos R$ 3,6 milhões com recursos do Tribunal de Justiça. Boa parte do valor veio de multas.

“A importância é indiscutível, pois a metodologia APAC comprovadamente cumpre a sua função na ressocialização e há 30 anos a comunidade de Divinópolis já sonhava com uma APAC. Agora ver esse sonho realizado é uma satisfação imensa.”, afirma o Juiz da Comarca da Vara de Execução Penal, Francisco de Assis Correa, um dos grandes viabilizadores do projeto. 

Sobre a APAC: 

Há mais de 50 anos de atuação no Brasil, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC –  surgiu com o objetivo de  promover a humanização das prisões, sem perder a finalidade punitiva da pena. O método APAC tem como propósito evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar. Por isso, os internos são corresponsáveis pela recuperação, com uma rotina diária de trabalho, estudo e profissionalização que começa às 6h e termina às 22h. 

Dentro das APACs trabalha-se uma metodologia composta por 12 elementos, são esses: 1. Participação da Comunidade; 2. Recuperando, Ajudando, Recuperando; 3. Trabalho; 4. Espiritualidade; 5. Assistência jurídica; 6. Assistência à saúde; 7. Valorização Humana; 8. Família; 9. O Voluntário e o curso para sua formação; 10. Centro de Reintegração Social; 11. Mérito; 12. Jornada de Libertação com Cristo.

De acordo com Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a taxa de reincidência criminal  de pessoas privadas de liberdade que cumprem pena nas APACs é de 13,9%, ou seja, a cada 100 pessoas, apenas 14 voltam a cometer crimes. Já no sistema prisional tradicional a taxa de reincidência chega a 42,5%. Outra vantagem é a economia aos cofres públicos. Hoje, um preso que cumpre pena no regime tradicional custa cerca de R$ 3 mil por mês para o Estado. Na APAC, o gasto é  de duas a três vezes menor. No total já são 12 países que vêm obtendo êxito na implementação da metodologia APAC.

Em seu discurso, o Coordenador-Executivo do Programa Novos Rumos da iniciativa para Consolidação e Ampliação da Política de APACs em Minas Gerais, Gustavo Moreira, ressalta qual é o verdadeiro objetivo do trabalho realizado pelas APACs:

“Hoje é um dia especial para Divinópolis, porque é o dia que Divinópolis investe no amor, na solidariedade, no futuro de buscar uma sociedade mais justa, pacificada, solidária, e com maior segurança para todos, é isso que a APAC faz na vida das pessoas. […] a APAC busca sobretudo proteger uma sociedade para que os crimes não voltem mais a acontecer, pois quando trabalhamos com um índice de recuperação de pessoas de torno de 85%, isso significa que a cada 100 pessoas que cumprem pena na APAC, 85 não voltam mais a praticar crimes, e tudo que nós queremos é que possamos viver em um país com menor criminalidade, um país que dê oportunidades àqueles que um dia erraram em sua vida, como todos nós erramos um dia, e um país que busque sobretudo, transformar o peso que um condenado representa para o estado em uma força de trabalho.”

No dia 13 de outubro os candidatos ao diaconato do Cárcere da Diocese de Divinópolis visitaram a APAC masculina de Itaúna. Foram recepcionados pela FBAC e pelo presidente da APAC, Sr. Peter Gabriel Gonçalves. Na visita, eles puderam conhecer melhor a aplicação da metodologia.

Ao final da visita, muito emocionados, os candidatos ao diaconato, juntamente com suas esposas, foram abençoados pelos recuperandos da APAC.

“Estou muito feliz de estar aqui e ver que a recuperação é possível. Fiquem gratos por cumprir pena em um local assim.” Disse o Sr. Desvaldir.

O presidente da APAC de Divinópolis, Sr. José Levi, e candidato ao diaconato declarou seu entusismo com a metodologia: “Estou presidente do Conselho Deliberativo da APAC de Divinopolis e candidato ao diaconato. A APAC é um caminho que queremos seguir. Logo estaremos iniciando nossa APAC em Divinópolis. Contem com nossa amizade, oração e apoio.” 

A diaconia do cárcere é composta de 8 homens casados, que se preparam para assumir este serviço na diocese de Divinópolis. Há 2 anos, a Diocese de Divinópolis realizou parceria com a FBAC, para que a instituição pudesse contribuir na formação dos candidatos ao diaconato. Desta forma, a FBAC tem organizado diversos encontros formativos para os candidatos ao diaconato, a fim de contribuir em sua preparação.