O encontro aconteceu nos dias 21 e 22 de outubro, no auditório do TJMG, em Belo Horizonte/MG. Estiveram presentes no evento magistrados de todo o Brasil que possuem APAC em sua jurisdição, ou que estejam próximos de inaugurar unidade.

O objetivo do evento foi apresentar e/ou aprimorar os magistrados na aplicação do Método apaqueano, através do compartilhamento de experiências de implantação de uma APAC e dificuldades enfrentadas relativas a questões jurisdicionais e administrativas.

“A despeito de ficarmos cerca de 2 anos sem a possibilidade da realização de encontros presenciais entre juízes do Método APAC, por causa da pandemia, o diálogo entre os magistrados continuou por meio de aplicativos de mensagem, no entanto, sabemos que não é a mesma coisa, principalmente quando a gente fala de vidas e da história das pessoas; quando a gente fala da ausência de visitas, do distanciamento das famílias e de voluntários, da falta de perspectiva e de oportunidade de trabalho. Esse encontro, portanto, pretende agregar todos estes valores através da ótica dos juízes, do que eles estão sentindo; ele retoma o caminho natural das pessoas que se conhecem através do olhar e pela proximidade.” Comenta Luiz Carlos Rezende e Santos, Juiz de Direito do TJMG e Coordenador-Executivo do Programa Novos Rumos, e organizador do encontro.

O primeiro dia do evento foi composto por uma cerimônia de abertura e a realização de um painel magno com o tema “A política de APACs no cenário nacional”. Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, Diretora do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), participou deste primeiro painel; ela enfatiza a importância do encontro: “A questão prisional é uma questão nacional, todos os órgãos da execução, que estão presentes na lei de execução penal, têm pensado soluções para as questões que se apresentam, o déficit de vagas, a maior apresentação de dignidade para as pessoas privadas de dignidade,  e um evento como esse que discute uma solução inovadora para esse tipo de questão é muito bem-vindo.”

O segundo dia foi organizado com a realização de 3 painéis temáticos:

• Painel 1 – A expansão da Metodologia APAC no Brasil;
• Painel 2 – A consolidação e expansão política de APACs em Minas Gerais;
• Painel 3 – Desafios atuais da aplicação do Método APAC. 

A equipe da FBAC, composta por Valdeci Antônio Ferreira – Diretor-geral da FBAC, Ari De Jesus Soares Pereira – Diretor de gestão e controle da FBAC, Tatiana Flávia, Faria de Souza – Gerente Jurídica da FBAC, Roberto Donizete – Gerente de Metodologia da FBAC; participou deste último painel do encontro.

Satisfeito com a realização do encontro, Valdeci comenta: “Nós da FBAC, queremos parabenizar a todos os organizadores deste evento, pois ele é um momento ímpar na história das APACs. Por que nós sabemos que não há como se falar de APACs sem o apoio incondicional do poder judiciário. Por isso, nós estamos felizes e repletos de esperança de que doravante vamos conseguir avançar ainda mais e com isso, consolidando as APACs já existentes e permitindo a ampliação de novas APACs no estado de Minas e Brasil.”

Confira a fotos encontro: Link